0026825-51.2022.8.03.0001

Cumprimento De Sentenca De Acoes ColetivasReajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

21/06/2022

Valor da Causa

R$ 12.010,18

Orgao julgador

1ª Vara de Fazenda Pública de Macapá

Processos relacionados

1° Grau · TJAP · Cumprimento de Sentença de Ações Coletivas · 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ

Partes do Processo

PATRICIA AUGUSTA AMARAL TORGA

CPF 506.***.***-49

Autor

ESTADO DO AMAPA

Terceiro

ESTADO DO AMAPA

CNPJ 00.***.***.0001-25

Reu

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

CNPJ 01.***.***.0001-32

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Confirmada a comunicação eletrônica

14/04/2026, 00:02

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

13/04/2026, 08:19

Proferidas outras decisões não especificadas

12/04/2026, 08:57

Juntada de Petição de petição

09/04/2026, 10:42

Conclusos para decisão

03/04/2026, 18:46

Juntada de Petição de petição

31/03/2026, 11:23

Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPA em 26/03/2026 23:59.

27/03/2026, 00:09

Juntada de Petição de petição

26/03/2026, 15:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2026

18/03/2026, 01:10

Publicado Intimação em 18/03/2026.

18/03/2026, 01:10

Confirmada a comunicação eletrônica

17/03/2026, 00:26

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

16/03/2026, 09:43

Processo suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente em 029596-46.2015.8.03.0001

11/09/2025, 08:49

Conclusos para decisão

03/09/2025, 11:33

Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão

01/08/2025, 19:01

Documentos

Decisão

•12/04/2026, 08:57

Planilha de Cálculo

•09/04/2026, 10:42

Decisão

•11/09/2025, 08:49

Decisão

•05/03/2024, 10:37

Decisão

•14/06/2023, 15:29

Decisão

•19/09/2022, 15:07

Decisão

•10/08/2022, 12:06

Decisão

•22/06/2022, 12:06