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0000677-20.2024.8.03.0005
Ação Penal - Procedimento OrdinárioFurto QualificadoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL
TJAP1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
21/10/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Orgao julgador
VARA ÚNICA DE TARTARUGALZINHO
Processos relacionados
Partes do Processo
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA
CNPJ 34.***.***.0001-99
EZEQUIAS VIANA TOLOSA JUNIOR
CPF 058.***.***-07
GREDSON FERREIRA DA LUZ
CPF 066.***.***-01
LUCIANO FERREIRA DE LIMA
CPF 044.***.***-48
Advogados / Representantes
TARCISIO DE OLIVEIRA CAVALCANTE
OAB/AP 5067•Representa: ATIVO
RODRIGO CELESTINO PINHEIRO MENEZES
OAB nao informada•Representa: ATIVO
JOSE AUGUSTO NORAT BASTOS FILHO
OAB/PA 18125•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0000677-20.2024.8.03.0005. AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ REU: EZEQUIAS VIANA TOLOSA JUNIOR, LUCIANO FERREIRA DE LIMA, GREDSON FERREIRA DA LUZ SENTENÇA I. RELATÓRIO O MINIS Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Vara Única da Comarca de Tartarugalzinho Rua Nossa Senhora do Perpétuo Socorro, s/n, Centro, Tartarugalzinho - AP - CEP: 68990-000 Balcão Virtual: https://tjap-jus-br.zoom.us/j/3466690384 Número do Classe processual: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)
17/03/2026, 00:00PROCESSO MIGRADO PARA SISTEMA PJe
09/08/2025, 17:24ALVARÁ DE LEVANTAMENTO para - MARTA MARIA SOUZA DA ROCHA - emitido(a) em 17/07/2025
17/07/2025, 10:01Em Atos do Juiz. Cuida-se de pedido de restituição de valores apreendidos em favor da empresa MR ENGENHARIA & ASSESSORIA AMBIENTAL LTDA, vítima nos presentes autos, acompanhado de manifestação favorável do Ministério Público (evento #35) e petição da parte i (...)
08/07/2025, 00:39Certifico e dou fé que em 25 de junho de 2025, às 13:22:52, recebi os presentes autos no(a) VARA ÚNICA DE TARTARUGALZINHO, enviados pelo(a) Promotoria de Justiça de Tartarugalzinho - TZ
25/06/2025, 13:22Remessa
24/06/2025, 16:21Em Atos do Promotor.
24/06/2025, 16:21Certifico e dou fé que em 20 de June de 2025, às 07:32:26, recebi os presentes autos no(a) Promotoria de Justiça de Tartarugalzinho, enviados pelo(a) VARA ÚNICA DE TARTARUGALZINHO - TZ
20/06/2025, 07:32Promotoria de Justiça de Tartarugalzinho
17/06/2025, 08:03Certifico que remeto os autos ao Ministério Público para manifestação quanto a petição juntada no evento #38.
17/06/2025, 08:02conta para depósito
09/06/2025, 16:24Em Atos do Juiz. Analisando a defesa apresentada pelos acusados Ezequias Viana Tolosa Junior (#21), Gredson Ferreira da Luz (#20) e Luciano Ferreira de Lima (#26), dela não é possível extrair elementos capazes de configurar nenhuma das hipóteses que permitem a absolvi (...)
02/06/2025, 10:44Certifico que promovo os autos conclusos.
20/05/2025, 11:23Conclusão
20/05/2025, 11:23Documentos solicitados pelo MP - evento #35
13/05/2025, 10:15Documentos
Nenhum documento disponivel