0000677-20.2024.8.03.0005

Ação Penal - Procedimento OrdinárioFurto QualificadoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

23/10/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Vara Única da Comarca de Tartarugalzinho

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Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

CNPJ 34.***.***.0001-99

Autor

PROMOTORIA DE JUSTICA DE SANTANA AP

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO AMAPA

Terceiro

RONILDO CRISTINO DE LIMA, PREGOEIRO

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Mandado devolvido entregue ao destinatário

14/04/2026, 22:23

Juntada de Petição de certidão de oficial de justiça

14/04/2026, 22:23

Decorrido prazo de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP em 13/04/2026 23:59.

14/04/2026, 00:27

Juntada de Petição de petição

31/03/2026, 12:11

Juntada de Petição de apelação

31/03/2026, 11:59

Decorrido prazo de GREDSON FERREIRA DA LUZ em 27/03/2026 23:59.

28/03/2026, 00:21

Decorrido prazo de LUCIANO FERREIRA DE LIMA em 27/03/2026 23:59.

28/03/2026, 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2026

18/03/2026, 01:17

Publicado Intimação em 18/03/2026.

18/03/2026, 01:17

Expedição de Mandado.

16/03/2026, 11:46

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

16/03/2026, 11:46

Julgado procedente em parte o pedido

24/02/2026, 08:38

Conclusos para julgamento

14/11/2025, 06:36

Decorrido prazo de LUCIANO FERREIRA DE LIMA em 23/10/2025 23:59.

24/10/2025, 00:55

Decorrido prazo de EZEQUIAS VIANA TOLOSA JUNIOR em 23/10/2025 23:59.

24/10/2025, 00:55

Documentos

Sentença

•24/02/2026, 08:38

Termo de Audiência

•01/10/2025, 13:07

Decisão

•27/08/2025, 14:51

Decisão

•08/07/2025, 00:39

Decisão

•02/06/2025, 10:44

Decisão

•04/04/2025, 09:59

Decisão

•04/11/2024, 19:10