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0025651-07.2022.8.03.0001
Cumprimento De Sentenca De Acoes ColetivasReajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO
TJAP1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
08/06/2022
Valor da Causa
R$ 37.668,17
Orgao julgador
5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ
Processos relacionados
Partes do Processo
Nenhuma parte cadastrada
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes
Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: MARCO ANDRE OLIVEIRA DE ANDRADE EXECUTADO: ESTADO DO AMAPA REPRESENTANTE: PROCURADORIA Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 1ª Vara de Fazenda Pública de Macapá Av. FAB, 1749, Fórum de Macapá, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/6724380866 ATO ORDINATÓRIO IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: Processo Nº.: 0025651-07.2022.8.03.0001 (PJe) Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS (15160) Incidência: [Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão]
08/05/2026, 00:00Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Intimação - Informo que os autos permanece suspenso nos termos da Decisão ID 23015988.
18/03/2026, 00:00PROCESSO MIGRADO PARA SISTEMA PJe
19/06/2024, 01:32Certifico que finalizo o movimento de ciência da parte autora.
24/05/2024, 07:39Intimação (Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial na data: 02/04/2024 19:59:11 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de RENAN REGO RIBEIRO (Advogado Autor).
26/04/2024, 06:01Certifico que promovo a suspensão do presente processo até decisão ulterior na ação principal.
24/04/2024, 12:26Notificação (Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial na data: 02/04/2024 19:59:11 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: RENAN REGO RIBEIRO
16/04/2024, 09:05Em Atos do Juiz. Nos termos da decisão proferida nos autos do processo n. 0029596-46.2015.8.03.0001, determinando a suspensão de todas as execuções individuais, cujo objeto seja a diferença dos valores pagos administrativamente, no tocante ao percentual d (...)
02/04/2024, 19:59Certifico que faço os autos conclusos.
05/03/2024, 08:06CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG
05/03/2024, 08:06Manifestação
01/03/2024, 12:21Manifestação sobre o oficio do MP.
21/02/2024, 15:55Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 08/02/2024 09:44:05 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de RENAN REGO RIBEIRO (Advogado Autor).
18/02/2024, 06:01Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 08/02/2024 09:44:05 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).
09/02/2024, 08:46Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 08/02/2024 09:44:05 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: RENAN REGO RIBEIRO Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA
08/02/2024, 09:44Documentos
Nenhum documento disponivel