0025651-07.2022.8.03.0001

Cumprimento De Sentenca De Acoes ColetivasReajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

09/06/2022

Valor da Causa

R$ 37.668,17

Orgao julgador

1ª Vara de Fazenda Pública de Macapá

Processos relacionados

1° Grau · TJAP · Cumprimento de Sentença de Ações Coletivas · 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ

Partes do Processo

MARCO ANDRE OLIVEIRA DE ANDRADE

CPF 287.***.***-72

Autor

ESTADO DO AMAPA

Terceiro

ESTADO DO AMAPA

CNPJ 00.***.***.0001-25

Reu

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

CNPJ 01.***.***.0001-32

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2026

11/05/2026, 00:49

Publicado Intimação em 11/05/2026.

11/05/2026, 00:49

Juntada de Petição de petição

05/05/2026, 09:58

Juntada de Petição de petição

08/04/2026, 16:58

Confirmada a comunicação eletrônica

08/04/2026, 00:12

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

07/04/2026, 12:22

Proferidas outras decisões não especificadas

07/04/2026, 12:02

Conclusos para decisão

30/03/2026, 22:11

Juntada de Petição de petição

30/03/2026, 16:45

Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPA em 27/03/2026 23:59.

28/03/2026, 00:08

Publicado Intimação em 23/03/2026.

23/03/2026, 01:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2026

19/03/2026, 01:16

Confirmada a comunicação eletrônica

18/03/2026, 00:15

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

17/03/2026, 08:08

Processo suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente em 0029596-46.2015.8.03.0001

03/09/2025, 12:11

Documentos

Planilha de Cálculo

•08/04/2026, 16:58

Decisão

•07/04/2026, 12:02

Decisão

•03/09/2025, 12:11

Decisão

•22/08/2025, 13:24

Decisão

•02/04/2024, 19:59

Decisão

•26/09/2023, 16:25

Decisão

•10/01/2023, 11:31

Decisão

•21/07/2022, 15:46

Decisão

•13/06/2022, 21:35