0001320-44.2011.8.03.0001

Ação Penal - Procedimento OrdinárioCrimes do Sistema Nacional de ArmasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

14/01/2011

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ

Processos relacionados

1° Grau · TJAP · Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2ª Vara Criminal de Macapá

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

CNPJ 34.***.***.0001-99

Autor

BRACINHO

ALCUNHA

KLEITON AZEVEDO DOS SANTOS

Reu

PAULO HENRIQUE DE SOUZA

Reu

Advogados / Representantes

RODRIGO CELESTINO PINHEIRO MENEZES

OAB nao informada•Representa: ATIVO

ROGERIO SANTOS VILHENA

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0001320-44.2011.8.03.0001. AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ REU: KLEITON AZEVEDO DOS SANTOS SENTENÇA Ministério Público Estadual com atribuições neste Juízo pediu a extinção da punibilidade, pela prescrição ( Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 2ª Vara Criminal de Macapá Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68906-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/3231171271 Número do Classe processual: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)

18/03/2026, 00:00

PROCESSO MIGRADO PARA SISTEMA PJe

16/03/2026, 10:02

Faço juntada a estes autos da Guia de Recolhimento Definitiva - BNMP

16/03/2026, 08:09

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALANA COELHO PEDROSA CASTRO

16/03/2026, 08:09

Certifico e dou fé que em 16 de março de 2026, às 08:07:40, recebi os presentes autos no(a) 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ, enviados pelo(a) 7ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá - MCP

16/03/2026, 08:07

Remessa

13/03/2026, 15:39

Em Atos do Promotor.

13/03/2026, 15:39

Certifico e dou fé que em 27 de February de 2026, às 09:42:27, recebi os presentes autos no(a) 7ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

27/02/2026, 09:42

Remessa

09/02/2026, 08:34

Certifico e dou fé que em 09 de February de 2026, às 08:34:15, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ - MCP

09/02/2026, 08:34

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

09/02/2026, 07:52

Promovo remessa ao MP, nos termos da decisão anterior

09/02/2026, 07:44

Isento de Custas (Justiça Gratuita).

09/02/2026, 07:42

Em Atos do Juiz. Defiro o pleito formulado por KLEITON AZEVEDO DOS SANTOS (ordem 120); desarquive-se eletronicamente.Após, diga o MP sobre o pedido de extinção da punibilidade.

03/02/2026, 10:46

PEDIDO DE DESARQUIVAMENTO E MANIFESTAÇÃO EM FAVOR DO RÉU KLEITON AZEVEDO

21/01/2026, 23:13

Documentos

TipoProcessoDocumento#6000345

•30/11/2011, 09:31

TipoProcessoDocumento#6000345

•30/11/2011, 09:29

TipoProcessoDocumento#6000345

•30/11/2011, 09:28

TipoProcessoDocumento#6000603

•04/11/2011, 08:02