0001320-44.2011.8.03.0001

Ação Penal - Procedimento OrdinárioCrimes do Sistema Nacional de ArmasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

18/01/2011

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

2ª Vara Criminal de Macapá

Processos relacionados

1° Grau · TJAP · Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

CNPJ 34.***.***.0001-99

Autor

BRACINHO

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DE SANTANA AP

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO AMAPA

Terceiro

Advogados / Representantes

LUCIO FABIO VIEIRA FERREIRA

OAB/AP 669•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Juntada de petição

07/05/2026, 10:53

Juntada de Certidão

16/04/2026, 08:21

Arquivado Definitivamente

12/04/2026, 09:20

Expedição de Ofício.

10/04/2026, 11:19

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

08/04/2026, 13:14

Expedição de Ofício.

08/04/2026, 13:13

Transitado em Julgado em 30/03/2026

08/04/2026, 13:04

Juntada de Certidão

08/04/2026, 13:04

Decorrido prazo de KLEITON AZEVEDO DOS SANTOS em 30/03/2026 23:59.

31/03/2026, 01:10

Juntada de Petição de outros documentos

23/03/2026, 22:32

Publicado Intimação em 23/03/2026.

23/03/2026, 01:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2026

19/03/2026, 01:34

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

17/03/2026, 12:50

Extinta a punibilidade por prescrição

16/03/2026, 15:11

Conclusos para julgamento

16/03/2026, 09:38

Documentos

Sentença

•16/03/2026, 15:11

Decisão

•03/02/2026, 10:46

Despacho

•25/04/2012, 09:04

Ofício

•30/11/2011, 09:31

Ofício

•30/11/2011, 09:29

Ofício

•30/11/2011, 09:28

Mandado de intimação

•04/11/2011, 08:02

Sentença

•03/11/2011, 12:22