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0017693-33.2023.8.03.0001
Ação Civil PúblicaFloraDIREITO AMBIENTAL
TJAP1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
11/05/2023
Valor da Causa
R$ 12.120,00
Orgao julgador
5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ
Processos relacionados
Partes do Processo
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA
CNPJ 34.***.***.0001-99
FERNANDO PINTO FARIA
CPF 963.***.***-72
Advogados / Representantes
RODRIGO CELESTINO PINHEIRO MENEZES
OAB nao informada•Representa: ATIVO
FREDERICO FONSECA DE OLIVEIRA VALES
OAB/AP 1993•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 0017693-33.2023.8.03.0001. AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ REU: FERNANDO PINTO FARIA, MARMAPA LTDA DECISÃO Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 1ª Vara de Fazenda Pública de Macapá, 1749, Fórum de Macapá, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: Número do Classe processual: AÇÃO CIVIL PÚBLICA (65) Trata-se de Ação Civil Pública ajuizada pelo MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ em face de FERNANDO PINTO FARIA e, posteriormente, também em face de MARMAPA LTDA
17/04/2026, 00:00Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 0017693-33.2023.8.03.0001. AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ REU: FERNANDO PINTO FARIA, MARMAPA LTDA DECISÃO Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 1ª Vara de Fazenda Pública de Macapá, 1749, Fórum de Macapá, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: Número do Classe processual: AÇÃO CIVIL PÚBLICA (65) Intime-se a ré MARMAPA LTDA. para que, no prazo de 15 (quinze) dias, informe se pretende produzir provas, hipótese em que deverá especificá-las e apresentar a respec
19/03/2026, 00:00PROCESSO MIGRADO PARA SISTEMA PJe
23/08/2024, 15:15Certifico que faço os autos conclusos em face da manifestação do MP de mov. 69.
23/08/2024, 07:32CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG
23/08/2024, 07:32Certifico e dou fé que em 23 de agosto de 2024, às 07:30:02, recebi os presentes autos no(a) 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ, enviados pelo(a) 2ª Promotoria de Meio Ambiente e Conflitos Agrário
23/08/2024, 07:30Remessa
21/08/2024, 09:25Em Atos do Promotor.
21/08/2024, 09:25Certifico e dou fé que em 19 de agosto de 2024, às 10:31:46, recebi os presentes autos no(a) 2ª Promotoria de Meio Ambiente e Conflitos Agrários (PRODEMAC) Macapá, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G
19/08/2024, 10:31Remessa
19/08/2024, 09:20Cancelamento da remessa Interna
19/08/2024, 09:20Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 06/06/2024 14:34:35 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de FREDERICO FONSECA DE OLIVEIRA VALES (Advogado Réu).
16/06/2024, 06:01*Este movimento foi cancelado pelo movimento 66.*
07/06/2024, 09:11PRODUÇÃO DE PROVAS
07/06/2024, 08:53Certifico e dou fé que em 07 de junho de 2024, às 08:48:09, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ - MCP
07/06/2024, 08:48Documentos
Nenhum documento disponivel