0017693-33.2023.8.03.0001

Ação Civil PúblicaFloraDIREITO AMBIENTAL

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

25/05/2023

Valor da Causa

R$ 12.120,00

Orgao julgador

1ª Vara de Fazenda Pública de Macapá

Processos relacionados

1° Grau · TJAP · Ação Civil Pública · 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

CNPJ 34.***.***.0001-99

Autor

PROMOTORIA DE JUSTICA DE SANTANA AP

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO AMAPA

Terceiro

RONILDO CRISTINO DE LIMA, PREGOEIRO

Terceiro

Advogados / Representantes

FREDERICO FONSECA DE OLIVEIRA VALES

OAB/AP 1993•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Conclusos para julgamento

04/05/2026, 11:48

Proferidas outras decisões não especificadas

04/05/2026, 11:07

Conclusos para decisão

29/04/2026, 07:58

Decorrido prazo de MARMAPA LTDA em 28/04/2026 23:59.

29/04/2026, 00:06

Decorrido prazo de FERNANDO PINTO FARIA em 28/04/2026 23:59.

29/04/2026, 00:06

Publicado Intimação em 20/04/2026.

20/04/2026, 01:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/04/2026

19/04/2026, 01:22

Juntada de Petição de manifestação do ministério público

16/04/2026, 15:36

Confirmada a comunicação eletrônica

16/04/2026, 15:35

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

16/04/2026, 13:22

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

16/04/2026, 13:02

Conclusos para decisão

06/04/2026, 06:16

Juntada de Petição de petição

05/04/2026, 12:09

Publicado Intimação em 23/03/2026.

23/03/2026, 02:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/03/2026

20/03/2026, 02:03

Documentos

Decisão

•04/05/2026, 11:07

Decisão

•16/04/2026, 13:02

Decisão

•17/03/2026, 21:44

Decisão

•02/07/2025, 08:44

Decisão

•12/05/2025, 11:42

Decisão

•10/04/2025, 13:45

Decisão

•27/01/2025, 15:26

Decisão

•03/12/2024, 11:13

Decisão

•14/10/2024, 14:27

Decisão

•28/11/2023, 09:56

Decisão

•05/09/2023, 11:16

Decisão

•06/06/2023, 13:58

Decisão

•17/05/2023, 14:52