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0002039-35.2025.8.03.0001
Auto de Prisão em FlagranteViolência Doméstica Contra a MulherDIREITO PENAL
TJAP1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
09/02/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Orgao julgador
VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ
Processos relacionados
Partes do Processo
POLICIA CIVIL DO ESTADO DO AMAPA
CNPJ 11.***.***.0001-49
JORGENIR NASCIMENTO FELIPE
CPF 612.***.***-00
Advogados / Representantes
MARIA DA SILVA PICANCO BATISTA
OAB/AP 4260•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 0002039-35.2025.8.03.0001. AUTOR: POLICIA CIVIL DO ESTADO DO AMAPA REU: JORGENIR NASCIMENTO FELIPE DECISÃO Tendo em vista o ajuizamento da Ação Penal nº 6085712-18.2025.8.03.0001, decorrente da presente rotina processual, a qual exauriu sua finalidade, determino o arquivamento do feito. Intimem-se. Cumpra-se. /, 4 de m Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Gabinete 02 da Central de Violência Doméstica Balcão Virtual: Número do Classe processual: AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280)
19/03/2026, 00:00PROCESSO MIGRADO PARA SISTEMA PJe
16/08/2025, 09:11Protocolo Nº 29594351 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Informa declínio de atribuição
30/07/2025, 13:10Certifico que aguarda prazo.
09/07/2025, 09:54Certifico que, os autos aguarda manifestação do M.P.
09/07/2025, 09:53Em Atos do Juiz. Aguarde-se o prazo de 60 dias.Após, remetam-se os autos ao MP para nova manifestação.No mais, determino o sobrestamento dos autos até a notícia de oferecimento da opinião delitiva.
07/07/2025, 19:42Certifico e dou fé que em 01 de julho de 2025, às 08:11:32, recebi os presentes autos no(a) VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ, enviados pelo(a) 1ª Promotoria de Justiça Tribunal Juri de Macapá -
01/07/2025, 08:11Conclusão
01/07/2025, 08:11Remessa
30/06/2025, 11:53Em Atos do Promotor.
30/06/2025, 11:53Certifico e dou fé que em 27 de June de 2025, às 08:34:14, recebi os presentes autos no(a) 1ª Promotoria de Justiça Tribunal Juri de Macapá, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G
27/06/2025, 08:34Remessa
16/06/2025, 09:50Certifico e dou fé que em 16 de June de 2025, às 09:49:44, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ - MCP
16/06/2025, 09:49CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G
13/06/2025, 17:19Certifico que remeto ao MP, conforme decisão anterior.
13/06/2025, 17:19Documentos
Nenhum documento disponivel