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0002039-35.2025.8.03.0001
Auto de Prisão em FlagranteViolência Doméstica Contra a MulherDIREITO PENAL
TJAP1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
17/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Orgao julgador
2ª Vara de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher da Comarca de Macapá
Processos relacionados
Partes do Processo
POLICIA CIVIL DO ESTADO DO AMAPA
CNPJ 11.***.***.0001-49
DELEGACIA DE CRIMES CONTRA O PATRIMONIO DE SANTANA
DELEGACIA DE POLICIA CIVIL DE ITAUBAL DO PIRIRIM
PROMOTORIA DE JUSTICA DE SANTANA AP
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA
Advogados / Representantes
MARIA DA SILVA PICANCO BATISTA
OAB/AP 4260•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Arquivado Definitivamente
13/05/2026, 13:08Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ em 30/03/2026 23:59.
31/03/2026, 00:46Decorrido prazo de MARIA DA SILVA PICANCO BATISTA em 30/03/2026 23:59.
31/03/2026, 00:46Publicado Intimação em 23/03/2026.
23/03/2026, 02:14Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/03/2026
20/03/2026, 02:06Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
18/03/2026, 10:47Determinado o arquivamento definitivo
15/03/2026, 23:00Conclusos para decisão
24/02/2026, 13:50Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ em 22/01/2026 23:59.
24/01/2026, 00:51Juntada de Petição de petição
20/01/2026, 16:53Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
11/12/2025, 11:25Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
11/12/2025, 11:24Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
22/09/2025, 14:41Conclusos para decisão
19/09/2025, 11:38Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
17/09/2025, 12:10Documentos
Decisão
•15/03/2026, 23:00
Decisão
•22/09/2025, 14:41
Decisão
•04/09/2025, 16:29
Decisão
•07/07/2025, 19:42
Decisão
•11/06/2025, 14:58
Decisão
•09/05/2025, 11:27
Despacho
•28/03/2025, 15:04
Decisão
•21/03/2025, 14:18
Despacho
•07/03/2025, 10:35
Decisão
•20/02/2025, 09:36
Decisão
•09/02/2025, 19:25