0032719-42.2021.8.03.0001

Ação Penal - Procedimento OrdinárioReceptaçãoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

16/08/2021

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

(DESATIVADA) 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ

Processos relacionados

1° Grau · TJAP · Ação Penal - Procedimento Ordinário · 4ª Vara Criminal de Macapá

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

CNPJ 34.***.***.0001-99

Autor

JOSE GUILHERME MARTINS

CPF 347.***.***-42

Reu

JOSE EMERSON LIMA DE FREITAS

CPF 614.***.***-15

Reu

JOSE GUILHERME MARTINS RABELO

CPF 594.***.***-15

Reu

Advogados / Representantes

RODRIGO CELESTINO PINHEIRO MENEZES

OAB nao informada•Representa: ATIVO

MARCOS CAIO LOPES MORO

OAB/MS 19418•Representa: PASSIVO

ARTHUR CEZAR DE SOUSA OLIVEIRA

OAB/AP 1257•Representa: PASSIVO

TELLES RODRIGO GONCALVES

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0032719-42.2021.8.03.0001. AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ REU: JOSE GUILHERME MARTINS, JOSE EMERSON LIMA DE FREITAS SENTENÇA O Ministério Público do Estado do Amapá denunciou JOSÉ EMERSON LIMA DE FREITAS fo Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 4ª Vara Criminal de Macapá Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68906-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/9984017958 Número do Classe processual: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)

19/03/2026, 00:00

PROCESSO MIGRADO PARA SISTEMA PJe

09/10/2025, 08:18

Certifico e dou fé que em 07 de outubro de 2025, às 13:56:16, recebi os presentes autos no(a) (DESATIVADA) 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ, enviados pelo(a) 4ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá - MCP

07/10/2025, 13:56

Remessa

05/08/2025, 10:38

Em Atos do Promotor.

05/08/2025, 10:38

Certifico e dou fé que em 21 de July de 2025, às 12:42:32, recebi os presentes autos no(a) 4ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

21/07/2025, 12:42

Remessa

14/07/2025, 09:29

Certifico e dou fé que em 14 de July de 2025, às 09:29:11, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ - MCP

14/07/2025, 09:29

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

11/07/2025, 14:19

Remeto os autos ao MP.

11/07/2025, 14:18

Em Atos do Juiz. Encaminhe-se os autos ao Ministério Público para manifestação.

18/06/2025, 16:22

Tombo em 09/06/2025.

09/06/2025, 09:39

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) DÉLIA SILVA RAMOS

09/06/2025, 09:39

Redistribuição CRIMINAL/CRIMINAL - Grupo de Crime: RECEPTAÇÃO - 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ - JUSTIFICATIVA: suspeição Origem: MACAPÁ - 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR

06/06/2025, 09:27

Certifico e dou fé que em 06 de junho de 2025, às 09:26:44, recebi os presentes autos no(a) DIRETORIA DO FÓRUM - MCP, enviados pelo(a) 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR

06/06/2025, 09:26

Documentos

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