0000449-22.2022.8.03.0003

Cumprimento De Sentenca Contra A Fazenda PublicaSalário-FamíliaSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

13/04/2022

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Orgao julgador

Vara Única da Comarca de Mazagão

Processos relacionados

1° Grau · TJAP · Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública · VARA ÚNICA DE MAZAGÃO

Partes do Processo

WASHINGTON FERREIRA DA GAMA

CPF 756.***.***-04

Autor

MUNICIPIO DE MAZAGAO

CNPJ 05.***.***.0001-24

Reu

Advogados / Representantes

RENATO ELVIS SILVA BARBOSA

OAB/AP 4007•Representa: ATIVO

JOSE FRANCISCO GONCALVES DE LIMA NETO

OAB/AP 5047•Representa: ATIVO

JACKELINE DO CARMO DE OLIVEIRA

OAB/AP 4663•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MAZAGAO em 13/05/2026 23:59.

14/05/2026, 00:00

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MAZAGAO em 13/05/2026 23:59.

14/05/2026, 00:00

Publicado Intimação em 23/03/2026.

23/03/2026, 01:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/03/2026

20/03/2026, 01:45

Proferidas outras decisões não especificadas

18/03/2026, 14:04

Conclusos para decisão

18/03/2026, 08:57

Processo Desarquivado

18/03/2026, 08:57

Processo Reativado

18/03/2026, 08:57

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

17/03/2026, 16:13

Juntada de Petição de petição

14/11/2024, 12:20

Arquivado Definitivamente

24/09/2024, 11:39

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

24/09/2024, 10:33

Conclusos para julgamento

19/09/2024, 09:00

Decorrido prazo de RENATO ELVIS SILVA BARBOSA em 12/09/2024 23:59.

13/09/2024, 00:12

Confirmada a comunicação eletrônica

23/08/2024, 00:06

Documentos

Decisão

•18/03/2026, 14:04

Decisão

•18/03/2026, 14:04

Execução / Cumprimento de Sentença

•17/03/2026, 16:13

Sentença

•24/09/2024, 10:33

Despacho

•06/08/2024, 15:14

Decisão

•01/07/2024, 07:59

Despacho

•14/05/2024, 11:48

Decisão

•03/05/2024, 11:11

Decisão

•02/04/2024, 11:55

Decisão

•10/01/2024, 14:35

Despacho

•09/11/2023, 12:18

Petição

•26/10/2023, 11:33

Despacho

•16/10/2023, 21:25

Ato ordinatório

•23/08/2023, 14:22

Certidão

•13/06/2023, 11:40