0000003-98.2022.8.03.0009

Cumprimento De Sentenca Contra A Fazenda PublicaQUESTÕES DE ALTA COMPLEXIDADE, GRANDE IMPACTO E REPERCUSSÃO

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

03/01/2022

Valor da Causa

R$ 54.252,91

Orgao julgador

2ª Vara da Comarca de Oiapoque

Processos relacionados

1° Grau · TJAP · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/05/2026

13/05/2026, 01:30

Publicado Decisão em 13/05/2026.

13/05/2026, 01:30

Publicacao/Comunicacao Citação - Decisão DECISÃO Processo: 0000003-98.2022.8.03.0009. REQUERENTE: ZENOBIO DE ASSIS BARBOSA VIEIRA REQUERIDO: MUNICIPIO DE OIAPOQUE DECISÃO 1) Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 2ª Vara da Comarca de Oiapoque Av. Barão do Rio Branco, 17, Centro, Oiapoque - AP - CEP: 68980-000 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/8461697689 Número do Classe processual: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Intime-se a exequente, via advogado, para requerer o que entender pertinente. Prazo: 10 dias

12/05/2026, 00:00

Proferidas outras decisões não especificadas

11/05/2026, 14:01

Conclusos para decisão

11/05/2026, 12:33

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE OIAPOQUE em 05/05/2026 23:59.

06/05/2026, 00:23

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

31/03/2026, 18:19

Juntada de Petição de petição

30/03/2026, 16:10

Publicado Intimação em 23/03/2026.

23/03/2026, 02:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/03/2026

21/03/2026, 01:56

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Intime-se a parte autora, na pessoa do advogado, para requerer o que entender de direito, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de arquivamento

20/03/2026, 00:00

Juntada de Petição de manifestação (outras)

05/03/2026, 10:30

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

27/01/2026, 09:37

Expedição de Certidão de processo migrado para o sistema PJe, conforme determina o §2º do Art. 3º do Ato Conjunto 643/2022-GP/CGJ/TJAP..

27/01/2026, 09:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/01/2026, 10:39

Documentos

Decisão

•11/05/2026, 14:01

Decisão

•11/05/2026, 14:01

Decisão

•17/11/2025, 09:06

Sentença

•08/09/2022, 08:56

Despacho

•25/05/2022, 18:36

Despacho

•28/03/2022, 13:22

Despacho

•04/02/2022, 09:44