0000003-98.2022.8.03.0009

Cumprimento De Sentenca Contra A Fazenda PublicaCOVID-19QUESTÕES DE ALTA COMPLEXIDADE, GRANDE IMPACTO E REPERCUSSÃO

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

03/01/2022

Valor da Causa

R$ 54.252,91

Orgao julgador

2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE

Processos relacionados

1° Grau · TJAP · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 2ª Vara da Comarca de Oiapoque

Partes do Processo

ZENOBIO DE ASSIS BARBOSA VIEIRA

CPF 072.***.***-87

Autor

MUNICIPIO DE OIAPOQUE

CNPJ 05.***.***.0001-80

Reu

Advogados / Representantes

DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA

OAB/AP 1648•Representa: ATIVO

GISELLE KARINE PINTO COTTA

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

PROCESSO MIGRADO PARA SISTEMA PJe

27/01/2026, 09:39

Notificação (Deferido sem Custas Judiciais na data: 17/11/2025 09:06:30 - 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE) enviada ao Escritório Digital para: PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE OIAPOQUE - Réu: MUNICIPIO DE OIAPOQUE-AP Procurador Do Município De Oiapoque Réu: ERICK VINICIUS DE OLIVEIRA SARRAF PINTO

23/01/2026, 10:39

Evolução da Classe Processual

23/01/2026, 10:38

Isento de Custas (Justiça Gratuita).

23/01/2026, 10:37

Em Atos do Juiz. Defiro o pedido de desarquivamento, para iniciar o cumprimento de sentença e determino:1. Altere-se a classe para cumprimento de sentença;2. Intime-se o Município de Oiapoque para comprovar a obrigação de fazer, realizando o enquadramento da servidor (...)

17/11/2025, 09:06

Obrigação de Fazer

28/10/2025, 10:48

Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo/Tribunal.

31/01/2023, 15:10

Certifico o arquivamento dos autos, conforme determinação judicial.

31/01/2023, 15:10

Certifico que os autos aguardam manifestação da parte autora.

21/10/2022, 11:32

Certifico que a sentença de mov.25 transitou em julgado em 17/10/2022.

21/10/2022, 11:31

Intimação (Julgado procedente o pedido na data: 08/09/2022 08:56:40 - 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE) via Escritório Digital de MUNICIPIO DE OIAPOQUE-AP (Réu).

10/10/2022, 06:01

Intimação (Julgado procedente o pedido na data: 08/09/2022 08:56:40 - 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE) via Escritório Digital de DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA (Advogado Autor).

03/10/2022, 09:26

Notificação (Julgado procedente o pedido na data: 08/09/2022 08:56:40 - 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE OIAPOQUE - Réu: MUNICIPIO DE OIAPOQUE-AP Procurador Do Município De Oiapoque Réu: GISELLE KARINE PINTO COTTA

30/09/2022, 09:46

Em Atos do Juiz.

08/09/2022, 08:56

Certifico que decorreu o prazo para que a parte ré apresente defesa, conforme mov.07.

28/07/2022, 08:33

Documentos

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