0000621-62.2025.8.03.0001

Procedimento Especial da Lei AntitóxicosTráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

14/01/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ

Processos relacionados

1° Grau · TJAP · Procedimento Especial da Lei Antitóxicos · 4ª Vara Criminal de Macapá

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

CNPJ 34.***.***.0001-99

Autor

LUCAS MELO DOS SANTOS

CPF 059.***.***-51

Reu

Advogados / Representantes

RODRIGO CELESTINO PINHEIRO MENEZES

OAB nao informada•Representa: ATIVO

ANA LUIZA SARQUIS BOTREL

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ REU: LUCAS MELO DOS SANTOS Advog Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 4ª Vara Criminal de Macapá Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68906-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/9984017958 INTIMAÇÃO - AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: Processo Nº.: 0000621-62.2025.8.03.0001 (PJe) Ação: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS (300) Incidência: [Tráfico de Drogas e Condutas Afins]

24/03/2026, 00:00

PROCESSO MIGRADO PARA SISTEMA PJe

08/08/2025, 15:04

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 30/05/2025 11:42:24 - 5ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP . Ciência

28/06/2025, 06:01

Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 30/05/2025 11:42:24 - 5ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor Réu: ANA LUÍZA SARQUIS BOTREL

18/06/2025, 14:07

Em Atos do Juiz. Citado para os fins do art. 396 do CPP, o acusado apresentou resposta a acusação no evento 12, ocasião em que o defendido se declara inocente e tudo será provado no decorrer da instrução processual.A conduta imputada ao acusado qualifica- (...)

30/05/2025, 11:42

Promovo os autos.

23/05/2025, 08:56

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MATIAS PIRES NETO

23/05/2025, 08:56

Defesa Previa

19/05/2025, 14:27

habilitação no autos

19/05/2025, 14:16

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 16/02/2025 10:15:10 - 5ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

12/05/2025, 06:01

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 16/02/2025 10:15:10 - 5ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor Réu: ANA LUÍZA SARQUIS BOTREL

02/05/2025, 10:14

Decurso de Prazo, sem manifestação.

02/05/2025, 10:08

Mandado

17/03/2025, 21:39

Certifico expedição de mandado de intimação.

06/03/2025, 10:23

MANDADO DE NOTIFICAÇÃO - LEI ANTIDROGAS para - LUCAS MELO DOS SANTOS - emitido(a) em 06/03/2025

06/03/2025, 10:16

Documentos

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