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0042203-13.2023.8.03.0001
Ação Penal - Procedimento OrdinárioCrimes de TrânsitoCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL
TJAP1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
16/11/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Orgao julgador
2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ
Processos relacionados
Partes do Processo
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA
CNPJ 34.***.***.0001-99
DARLAN MARQUES BORGES
CPF 035.***.***-83
JANIUCE LEITE DA SILVA
CPF 016.***.***-45
Advogados / Representantes
RODRIGO CELESTINO PINHEIRO MENEZES
OAB nao informada•Representa: ATIVO
ISABELLE MESQUITA DE ARAUJO
OAB nao informada•Representa: PASSIVO
EDISNEI CARDOSO CARNEIRO
OAB nao informada•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Publicacao/Comunicacao Citação AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ REU: JANIUCE LEITE DA SILVA EDITAL DE CITAÇÃO (PRAZO DE 15 DIAS) CITAÇÃO da(s) parte(s) acusada(s) abaixo qualificada(s) para apresentar( Edital - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 2ª Vara Criminal de Macapá Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68906-906 Email: https://us02web.zoom.us/j/3231171271 Processo Nº.: 0042203-13.2023.8.03.0001 (PJe) Ação: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) Incidência: [Crimes de Trânsito]
24/03/2026, 00:00PROCESSO MIGRADO PARA SISTEMA PJe
06/08/2025, 13:40Certifico e dou fé que em 16 de junho de 2025, às 11:21:14, recebi os presentes autos no(a) 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ, enviados pelo(a) 2ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá - MCP
16/06/2025, 11:21Remessa
16/06/2025, 09:20Em Atos do Promotor.
16/06/2025, 09:20Certifico e dou fé que em 16 de June de 2025, às 08:12:44, recebi os presentes autos no(a) 2ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G
16/06/2025, 08:12Remessa
13/06/2025, 09:47Certifico e dou fé que em 13 de June de 2025, às 09:46:52, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ - MCP
13/06/2025, 09:46CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G
13/06/2025, 08:51Promovo remessa ao MP, face diligência negativa
13/06/2025, 08:51Mandado
13/06/2025, 08:22Certifico, para os devidos fins, que o presente processo foi objeto de inspeção realizada pela Corregedoria-Geral de Justiça do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, no âmbito de suas atribuições institucionais de fiscalização e orientação dos serviços judiciais. A inspeção foi realizada com o objetivo de verificar a regularidade dos atos processuais, o cumprimento dos prazos legais e a observância dos princípios que regem a prestação jurisdicional.
30/05/2025, 07:41MANDADO DE CITAÇÃO para - JANIUCE LEITE DA SILVA - emitido(a) em 23/05/2025
23/05/2025, 11:58Certifico e dou fé que em 10 de abril de 2025, às 08:18:22, recebi os presentes autos no(a) 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ, enviados pelo(a) 2ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá - MCP
10/04/2025, 08:18Remessa
09/04/2025, 13:11Documentos
Nenhum documento disponivel