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0030117-44.2022.8.03.0001
Ação Penal - Procedimento OrdinárioAssédio SexualCrimes contra a Dignidade SexualDIREITO PENAL
TJAP1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
07/07/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Orgao julgador
4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ
Processos relacionados
Partes do Processo
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA
CNPJ 34.***.***.0001-99
DORIVALDO FERREIRA MACIEL
CPF 442.***.***-34
Advogados / Representantes
RODRIGO CELESTINO PINHEIRO MENEZES
OAB nao informada•Representa: ATIVO
ISABELLE MESQUITA DE ARAUJO
OAB nao informada•Representa: PASSIVO
MAURICIO SILVA PEREIRA
OAB/AP 979•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ REU: DORIVALDO FERREIRA MACIEL Advogado(s) do reclamado: Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 4ª Vara Criminal de Macapá Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68906-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/9984017958 INTIMAÇÃO - AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: Processo Nº.: 0030117-44.2022.8.03.0001 (PJe) Ação: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) Incidência: [Assédio Sexual]
24/03/2026, 00:00PROCESSO MIGRADO PARA SISTEMA PJe
29/07/2025, 02:38Evolução da Classe Processual
21/07/2025, 13:44Remeto os autos para agendamento de audiência de instrução e julgamento.
11/07/2025, 14:41Faço juntada a estes autos do(s) documento(s) de certidão de oficial de justiça da CARTA PRECATÓRIA/INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGA para - GABRIELA BATISTA MARTINS, ILIANE DE NAZARE BATISTA FARIAS, com diligência negativa.
05/06/2025, 08:35Certifico e dou fé que em 03 de junho de 2025, às 13:59:42, recebi os presentes autos no(a) 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ, enviados pelo(a) 4ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá - MCP
03/06/2025, 13:59Remessa
03/06/2025, 10:40Em Atos do Promotor.
03/06/2025, 10:40Certifico e dou fé que em 30 de May de 2025, às 09:45:48, recebi os presentes autos no(a) 4ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G
30/05/2025, 09:45Remessa
21/05/2025, 10:28Certifico e dou fé que em 21 de May de 2025, às 10:25:51, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ - MCP
21/05/2025, 10:25CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G
21/05/2025, 08:46Certifico que em cumprimento à decisão de ordem #110, remeto os autos ao Ministério Público.
21/05/2025, 08:45Faço juntada a estes autos do(s) documento(s) de certidão de oficial de justiça da CARTA PRECATÓRIA/INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGA para - GABRIELA BATISTA MARTINS, ILIANE DE NAZARE BATISTA FARIAS, com diligência negativa.
24/03/2025, 09:10Certifico que a presente foi gerada para regularizar a rotina de ordem #106
25/02/2025, 11:43Documentos
Nenhum documento disponivel