0053507-19.2017.8.03.0001

Cumprimento de sentençaCausas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

18/12/2025

Valor da Causa

R$ 937,00

Orgao julgador

1ª Vara de Fazenda Pública de Macapá

Processos relacionados

1° Grau · TJAP · Procedimento Comum Cível · 3ª VARA CÍVEL DE MACAPÁ

Partes do Processo

SINDICATO DAS EMPRESAS DE TRANSP.DE PASSAGEIROS NO ESTADO DO AMAPA

CNPJ 00.***.***.0001-51

Autor

ESTADO DO AMAPA

Terceiro

GOVERNO DO ESTADO DO AMAPA

Terceiro

GABINETE DO GOVERNADOR

Terceiro

COMANDANTE DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO AMAPA

Terceiro

Advogados / Representantes

NATHALIA TEIXEIRA RAMOS

OAB nao informada•Representa: ATIVO

JUAREZ RODRIGUES TARAO

OAB/DF 8166•Representa: ATIVO

LUCIVALDO NASCIMENTO DA COSTA

OAB/AP 1228•Representa: ATIVO

JOAO DA SILVA OLIVEIRA JUNIOR

OAB/SP 450893•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Proferidas outras decisões não especificadas

13/05/2026, 14:45

Juntada de Petição de petição

11/05/2026, 18:44

Juntada de Petição de petição

05/05/2026, 18:23

Conclusos para decisão

05/05/2026, 14:53

Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPA em 04/05/2026 23:59.

05/05/2026, 00:36

Juntada de Petição de petição

30/04/2026, 08:42

Expedição de Outros documentos.

30/04/2026, 02:01

Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPA em 29/04/2026 23:59.

30/04/2026, 00:19

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

13/04/2026, 13:14

Proferidas outras decisões não especificadas

13/04/2026, 13:04

Conclusos para decisão

13/04/2026, 12:59

Indeferido o pedido de SINDICATO DAS EMPRESAS DE TRANSP.DE PASSAGEIROS NO ESTADO DO AMAPA - CNPJ: 00.723.187/0001-51 (REQUERENTE)

13/04/2026, 12:34

Conclusos para decisão

31/03/2026, 13:52

Juntada de Petição de petição

31/03/2026, 13:28

Publicado Intimação em 25/03/2026.

25/03/2026, 01:47

Documentos

Decisão

•13/05/2026, 14:45

Decisão

•13/04/2026, 13:04

Decisão

•13/04/2026, 12:34

Decisão

•23/03/2026, 12:01

Ato ordinatório

•15/01/2026, 10:24

Decisão

•19/12/2025, 09:42

Petição

•17/12/2025, 17:45

Decisão

•09/12/2025, 19:19

Decisão

•28/04/2023, 11:29

Petição

•17/03/2023, 08:59

Despacho

•14/03/2023, 14:04

Decisão

•24/02/2023, 01:18

Despacho

•24/11/2022, 13:11

Sentença

•11/11/2022, 11:04

Decisão

•28/09/2022, 10:34