0007883-97.2024.8.03.0001

Ação Penal de Competência do JúriHomicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

29/04/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Vara do Tribunal do Júri de Macapá

Processos relacionados

1° Grau · TJAP · Ação Penal de Competência do Júri · VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

CNPJ 34.***.***.0001-99

Autor

PROMOTORIA DE JUSTICA DE SANTANA AP

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO AMAPA

Terceiro

RONILDO CRISTINO DE LIMA, PREGOEIRO

Terceiro

Advogados / Representantes

HUGO BARROSO SILVA

OAB/AP 3646•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Decorrido prazo de PHILIPPE OLIVEIRA VIEIRA em 30/04/2026 23:59.

01/05/2026, 00:19

Mandado devolvido entregue ao destinatário

15/04/2026, 12:05

Juntada de Petição de certidão

15/04/2026, 12:05

Decorrido prazo de JOAO BATISTA GOMES DA SILVA NETO em 13/04/2026 23:59.

14/04/2026, 00:29

Juntada de Certidão

26/03/2026, 11:58

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

26/03/2026, 11:50

Expedição de Mandado.

26/03/2026, 11:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/03/2026

25/03/2026, 01:54

Publicado Intimação em 25/03/2026.

25/03/2026, 01:54

Juntada de Petição de petição

24/03/2026, 14:39

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ REU: JOAO BATISTA GOMES DA SILVA NETO Advogado(s) do reclamado: Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Vara do Tribunal do Júri de Macapá, 1749, Fórum de Macapá, Macapá - AP - CEP: 68906-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/9684124091 INTIMAÇÃO - AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: Processo Nº.: 0007883-97.2024.8.03.0001 (PJe) Ação: AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI (282) Incidência: [Homicídio Qualificado]

24/03/2026, 00:00

Juntada de Certidão

23/03/2026, 20:31

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

23/03/2026, 20:31

Juntada de Outros documentos

23/03/2026, 20:31

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 22/05/2026 09:30, Vara do Tribunal do Júri de Macapá.

23/03/2026, 20:31

Documentos

Despacho

•16/03/2026, 13:26

Termo de Audiência

•05/03/2026, 21:41

Despacho

•09/06/2025, 15:03

Despacho

•27/05/2025, 15:55

Despacho

•14/09/2024, 14:30

Decisão

•10/06/2024, 22:08

Decisão

•30/04/2024, 09:23