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0007883-97.2024.8.03.0001
Ação Penal de Competência do JúriHomicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL
TJAP1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
29/04/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Orgao julgador
VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ
Processos relacionados
Partes do Processo
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA
JOAO BATISTA GOMES DA SILVA NETO
CPF 010.***.***-50
Advogados / Representantes
RODRIGO CELESTINO PINHEIRO MENEZES
OAB nao informada•Representa: ATIVO
HUGO BARROSO SILVA
OAB/AP 3646•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
PROCESSO MIGRADO PARA SISTEMA PJe
14/08/2025, 22:53Certifico que os autos aguardam data oportuna para expedição de documentos para a realização de audiência.
10/06/2025, 08:49AGENDAMENTO DE AUDIÊNCIA RETIRADO DE PAUTA PELA SECRETARIA - Instrução e Julgamento agendada para 05/03/2026 às 11:30h
10/06/2025, 08:45Em Atos do Juiz. DESIGNO O DIA 05 DE MARÇO DE 2026, ÀS 11h30, para realização de audiência de instrução e julgamento referente à primeira fase do rito do tribunal do júri. Inclua-se na pauta eletrônica.Proceda-se com as comunicações necessárias.
09/06/2025, 15:03Certifico que os autos aguardam designação de audiência pela MM. Juíza.
29/05/2025, 10:24Certifico que os autos aguardam agendamento de audiência.
28/05/2025, 12:30determinação judicial.
28/05/2025, 12:29Em Atos do Juiz. A considerar a necessidade de ajuste na pauta para priorização de processos de réus presos e mais antigos, torno sem efeito o despacho de ordem 16 e determino a retirada de pauta da audiência designada nos autos.Designe-se nova data para audiência de (...)
27/05/2025, 15:55Certifico que os autos aguardam a preparação para a audiência.
06/05/2025, 11:32Certifico que, os autos aguardam expedição de mandado(s), por ordem de pauta
18/09/2024, 12:15AGENDAMENTO DE AUDIÊNCIA RETIRADA DE PAUTA PELA SECRETARIA - Instrução e Julgamento agendada para 08/09/2025 às 11:30h
18/09/2024, 12:14Em Atos do Juiz. Designo o dia 8 DE SETEMBRO DE 2025, às 11h30, para audiência de instrução e julgamento referente à primeira fase do procedimento do júri. Inclua-se na pauta eletrônica.Intimem-se. Expeça-se o necessário.
14/09/2024, 14:30Certifico que (os autos aguardam designação de audiência pela MM. Juíza.
04/09/2024, 16:04Certifico a habilitação dos autos ao Gabinete, para designação de audiência de instrução e julgamento.
20/08/2024, 08:44Aguardando agendamento da sessão de julgamento - com análise e inclusão de processos mais antigos ou prioritários - Metas CNJ e Corregedoria/TJAP.
16/07/2024, 12:39Documentos
Nenhum documento disponivel