0015132-02.2024.8.03.0001

Ação Penal de Competência do JúriHomicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

30/07/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Vara do Tribunal do Júri de Macapá

Processos relacionados

1° Grau · TJAP · Ação Penal de Competência do Júri · VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

CNPJ 34.***.***.0001-99

Autor

PROMOTORIA DE JUSTICA DE SANTANA AP

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO AMAPA

Terceiro

RONILDO CRISTINO DE LIMA, PREGOEIRO

Terceiro

Advogados / Representantes

HUGO BARROSO SILVA

OAB/AP 3646•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/03/2026

26/03/2026, 01:28

Publicado Intimação em 26/03/2026.

26/03/2026, 01:28

Juntada de Petição de manifestação do ministério público

25/03/2026, 08:42

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ REU: DILEIA FARIAS DOS SANTOS Advogado(s) do reclamado: HUGO BAR Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Vara do Tribunal do Júri de Macapá, 1749, Fórum de Macapá, Macapá - AP - CEP: 68906-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/9684124091 INTIMAÇÃO - AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: Processo Nº.: 0015132-02.2024.8.03.0001 (PJe) Ação: AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI (282) Incidência: [Homicídio Qualificado]

25/03/2026, 00:00

Juntada de Petição de petição

24/03/2026, 16:50

Juntada de Certidão

24/03/2026, 14:01

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

24/03/2026, 14:01

Juntada de Outros documentos

24/03/2026, 14:01

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 07/08/2026 10:00, Vara do Tribunal do Júri de Macapá.

24/03/2026, 14:01

Proferido despacho de mero expediente

24/03/2026, 12:48

Conclusos para despacho

24/03/2026, 12:21

Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ em 23/03/2026 23:59.

24/03/2026, 10:37

Decorrido prazo de HUGO BARROSO SILVA em 12/03/2026 23:59.

13/03/2026, 14:05

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

12/03/2026, 14:43

Decorrido prazo de HUGO BARROSO SILVA em 09/03/2026 23:59.

12/03/2026, 14:29

Documentos

Despacho

•24/03/2026, 12:48

Termo de Audiência

•10/03/2026, 17:58

Despacho

•09/06/2025, 15:09

Despacho

•27/05/2025, 15:58

Despacho

•01/10/2024, 18:36

Decisão

•17/09/2024, 14:12

Decisão

•01/08/2024, 23:18