0015132-02.2024.8.03.0001

Ação Penal de Competência do JúriHomicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

Valor da Causa

Orgao julgador

VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ

Processos relacionados

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

DILEIA FARIAS DOS SANTOS

CPF 911.***.***-15

Advogados / Representantes

RODRIGO CELESTINO PINHEIRO MENEZES

OAB nao informada•Representa: ATIVO

HUGO BARROSO SILVA

OAB/AP 3646•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

14/08/2025, 22:59

10/06/2025, 09:47

10/06/2025, 09:45

09/06/2025, 15:09

29/05/2025, 10:42

28/05/2025, 12:37

27/05/2025, 15:58

03/10/2024, 11:12

03/10/2024, 11:11

01/10/2024, 18:36

20/09/2024, 08:39

17/09/2024, 14:12

10/09/2024, 11:37

10/09/2024, 11:37

10/09/2024, 10:13

Nenhum documento disponivel

0015132-02.2024.8.03.0001

PROCESSO MIGRADO PARA SISTEMA PJe

Certifico que os autos aguardam data oportuna para expedição de documentos para a realização de audiência.

AGENDAMENTO DE AUDIÊNCIA RETIRADO DE PAUTA PELA SECRETARIA - Instrução e Julgamento agendada para 10/03/2026 às 08:30h

Em Atos do Juiz. DESIGNO O DIA 10 DE MARÇO DE 2026, ÀS 08h30, para realização de audiência de instrução e julgamento referente à primeira fase do rito do tribunal do júri. Inclua-se na pauta eletrônica.Proceda-se com as comunicações necessárias.

Certifico que os autos aguardam designação de audiência pela MM. Juíza.

determinação judicial.

Em Atos do Juiz. A considerar a necessidade de ajuste na pauta para priorização de processos de réus presos e mais antigos, torno sem efeito o despacho de ordem 25 e determino a retirada de pauta da audiência designada nos autos.Designe-se nova data para audiência de (...)

Certifico que os autos aguardam a preparação para a audiência.

AGENDAMENTO DE AUDIÊNCIA RETIRADA DE PAUTA PELA SECRETARIA - Instrução e Julgamento agendada para 10/09/2025 às 08:30h

Em Atos do Juiz. Designo o dia 10 DE SETEMBRO DE 2025, às 8h30, para audiência de instrução e julgamento referente à primeira fase do procedimento júri. Inclua-se na pauta eletrônica.Intimem-se. Expeça-se o necessário.

Encaminho os autos ao GAB/ADM para designação de audiência de instrução e julgamento.

Em Atos do Juiz. Foi apresentada a resposta à acusação do acusado DILEIA FARIAS DOS SANTOS, por meio de advogado constituído (ordem 20), oportunidade em que não alegou preliminares e reservou-se ao direito de apresentar sua tese defensiva em momento posteri (...)

Certifico que face petiçõe #19 e #20, faço os autos conclusos à MM. Juíza para despacho/decisão.

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ANA THERESA MORAES RODRIGUES

Requer a juntada da RESPOSTA À ACUSAÇÃO aos autos.