0008901-87.2023.8.03.0002

Ação Penal - Procedimento OrdinárioReceptaçãoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

04/12/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

2ª Vara Criminal e Tribunal do Júri de Santana

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Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

CNPJ 34.***.***.0001-99

Autor

PROMOTORIA DE JUSTICA DE SANTANA AP

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO AMAPA

Terceiro

RONILDO CRISTINO DE LIMA, PREGOEIRO

Terceiro

Advogados / Representantes

ELIENE LAURENTINO DA CUNHA

OAB/AP 3573•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Publicacao/Comunicacao Citação Processo: 0008901-87.2023.8.03.0002. APELANTE: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA APELADO: SHEILA ALMEIDA MORAES, ESTEFANI ALVES DOS SANTOS, ADRI MARCELO GOMES GONCALVES Advogado do(a) APELADO: ELIENE LAURENTINO DA CUNHA - AP3573-A SESSÃO VIRTUAL PJE Nº 69 - BLOCO B - DE 10/04/2026 A 16/04/2026 RELATÓRIO RELATÓRIO Acórdão - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO AMAPÁ Processo Judicial Eletrônico GABINETE 01 - APELAÇÃO CRIMINAL Trata-se de apelação criminal interposta por Sheila Almeida Moraes e Estefani Alves dos Sant

27/04/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Citação Processo: 0008901-87.2023.8.03.0002. Intimação de pauta - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO AMAPÁ Processo Judicial Eletrônico CÂMARA ÚNICA / GABINETE 01 CLASSE: APELAÇÃO CRIMINAL (417) POLO ATIVO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA POLO PASSIVO:SHEILA ALMEIDA MORAES e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: ELIENE LAURENTINO DA CUNHA - AP3573-A INTIMAÇÃO DE PAUTA DE JULGAMENTO Fica a parte intimada da inclusão do processo na pauta da Sessão de Julgamento Virtual (Sessão Virtual PJe nº 69 - BLOCO B), que ocorrerá no período de 1

26/03/2026, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal de Justiça

23/02/2026, 11:12

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

23/02/2026, 11:07

Juntada de Petição de contrarrazões recursais

23/02/2026, 10:53

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

15/02/2026, 11:33

Recebido o recurso Com efeito suspensivo

14/02/2026, 10:26

Conclusos para decisão

13/02/2026, 12:25

Juntada de Petição de apelação

12/02/2026, 13:28

Juntada de Petição de ciência

30/01/2026, 08:28

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

28/01/2026, 13:23

Julgado procedente em parte o pedido

28/01/2026, 11:35

Conclusos para julgamento

16/12/2025, 09:03

Juntada de Petição de memoriais

16/12/2025, 08:56

Juntada de Petição de memoriais

16/12/2025, 08:45

Documentos

Decisão

•14/02/2026, 10:26

Sentença

•28/01/2026, 11:35

Despacho

•24/11/2025, 10:17

Termo de Audiência

•21/10/2025, 12:11

Decisão

•26/09/2025, 12:03

Ofício

•12/08/2025, 07:45

Despacho

•14/07/2025, 14:57

Mandado de intimação

•24/06/2025, 09:04

Mandado de intimação

•08/01/2025, 10:30

Mandado de intimação

•27/11/2024, 10:02

Sentença

•22/11/2024, 07:49

Decisão

•11/11/2024, 12:31

Sentença

•08/10/2024, 09:31

Decisão

•02/09/2024, 12:13

Despacho

•01/08/2024, 09:28