0001544-93.2022.8.03.0001

Cumprimento De Sentenca Contra A Fazenda PublicaSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

17/01/2022

Valor da Causa

R$ 2.000,00

Orgao julgador

2º JUIZADO ESPECIAL DE FAZENDA PÚBLICA

Processos relacionados

1° Grau · TJAP · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 2º Juizado Especial de Fazenda Pública de Macapá

Partes do Processo

MARIA ELENA PEREIRA

CPF 145.***.***-04

Autor

ESTADO DO AMAPA

Reu

Advogados / Representantes

DIEGO TERAN LEITE

OAB/AP 3304•Representa: ATIVO

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Publicacao/Comunicacao Citação - Decisão DECISÃO Processo: 0001544-93.2022.8.03.0001. REQUERENTE: MARIA ELENA PEREIRA REQUERIDO: ESTADO DO AMAPA DECISÃO I. Cumpre esclarecer que a Decisão de ID nº 28077226, foi lançada equivo Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 2º Juizado Especial de Fazenda Pública de Macapá Avenida Procópio Rola, 261, - até 1999/2000, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-081 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/7259896191#success Número do Classe processual: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

07/05/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Citação - Decisão DECISÃO Processo: 0001544-93.2022.8.03.0001. REQUERENTE: MARIA ELENA PEREIRA REQUERIDO: ESTADO DO AMAPA DECISÃO Diante da impugnação apresentada pelo Reclamado (#27420274 e anexos), em Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 2º Juizado Especial de Fazenda Pública de Macapá Avenida Procópio Rola, 261, - até 1999/2000, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-081 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/7259896191#success Número do Classe processual: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

14/04/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Citação - Decisão DECISÃO Processo: 0001544-93.2022.8.03.0001. REQUERENTE: MARIA ELENA PEREIRA REQUERIDO: ESTADO DO AMAPA DECISÃO Em relação ao informado e solicitado em petição de ID nº 27420284 e anex Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 2º Juizado Especial de Fazenda Pública de Macapá Avenida Procópio Rola, 261, - até 1999/2000, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-081 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/7259896191#success Número do Classe processual: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

30/03/2026, 00:00

PROCESSO MIGRADO PARA SISTEMA PJe

27/08/2023, 19:08

Em Atos do Juiz. Em relação ao informado e solicitado nos expedientes de ordem nº 88 e 101, – cabendo a parte reclamada, a obrigação de apresentar nos autos a comprovação de cumprimento da obrigação de fazer, disposta na sentença transitada em julgado (...)

17/08/2023, 12:47

Faço juntada a estes autos de resposta oriunda do GABINETE - GAB PRODAP, sobre o ofício encaminhado à ordem 99-100. Assim, faço os autos conclusos.

17/08/2023, 10:24

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) FÁBIO SANTANA DOS SANTOS

17/08/2023, 10:24

Faço juntada a estes autos do Protocolo de Recebimento, datado do dia 03.07.2023, referente ao encaminhamento do Ofício nº Nº: 4393882, Senhor(a), para - PRODAP PROCESSAMENTO DE DADOS DO AMAPÁ - ordem 99. Aguardar resposta sobre o Cumprimento da Obrigação de Fazer.

13/07/2023, 11:07

Nº: 4393882, Senhor(a), para - PRODAP PROCESSAMENTO DE DADOS DO AMAPÁ ( DIRETOR(A) ADMINISTRATIVO ) - emitido(a) em 22/06/2023

23/06/2023, 14:49

Certifico que o ofício foi minutado.

22/06/2023, 11:59

Em Atos do Juiz. Em atenção ao informado no expediente de ordem nº 88 e a informação de que ainda não houve cumprimento da obrigação de fazer (#94). Reitere-se o OFÍCIO de ordem nº 86, direcionando-o ao PRODAP para cumprimento da obrigação de fazer – no praz (...)

12/06/2023, 08:54

Certifico que em razão da Petição/manifestação à ordem 94, faço conclusos os presentes autos.

07/06/2023, 13:17

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) FÁBIO SANTANA DOS SANTOS

07/06/2023, 13:17

pedido de prosseguimento do feito nos termos que seguem:

30/05/2023, 10:10

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 16/05/2023 10:14:44 - 2º JUIZADO ESPECIAL DE FAZENDA PÚBLICA) via Escritório Digital de DIEGO TERAN LEITE (Advogado Autor).

29/05/2023, 09:07

Documentos

Nenhum documento disponivel