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0004324-35.2024.8.03.0001
Ação Penal - Procedimento OrdinárioFurto QualificadoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL
TJAP1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
08/03/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Orgao julgador
1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ
Processos relacionados
Partes do Processo
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA
CNPJ 34.***.***.0001-99
PEDRO HENRIQUE BARBOSA CASTRO
CPF 057.***.***-02
Advogados / Representantes
RODRIGO CELESTINO PINHEIRO MENEZES
OAB nao informada•Representa: ATIVO
SADRAQUE NASCIMENTO DA COSTA
OAB/AP 3935•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ REU: Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 1ª Vara Criminal de Macapá Rua Manoel Eudóxio Pereira, S/n, Fórum Criminal de Macapá (Anexo do Fórum), Jesus de Nazaré, Macapá - AP - CEP: 68908-123 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/9684060298 INTIMAÇÃO - AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: Processo Nº.: 0004324-35.2024.8.03.0001 (PJe) Ação: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) Incidência: [Furto Qualificado ]
30/03/2026, 00:00PROCESSO MIGRADO PARA SISTEMA PJe
30/07/2025, 18:59Certifico que nesta data enviei o ofício de ordem 61 e a decisão de ordem 60 à 5ª Vara Criminal da Comarca de Macapá, via malote digital, Código de rastreabilidade: 8032025942505 Documento: oficio.pdf Remetente: 1ª Vara Criminal da Comarca de Macapá ( Douglas Santos Picanço ) Destinatário: 5ª Vara Criminal da Comarca de Macapá ( TJAP ) Data de Envio: 15/07/2025 08:19:45 Assunto: ENCAMINHA OFÍCIO E DECISÃO Código de rastreabilidade: 8032025942506 Documento: decisão.pdf Remetente: 1ª Vara Criminal da Comarca de Macapá ( Douglas Santos Picanço ) Destinatário: 5ª Vara Criminal da Comarca de Macapá ( TJAP ) Data de Envio: 15/07/2025 08:19:45 Assunto: ENCAMINHA OFÍCIO E DECISÃO
15/07/2025, 08:22Certifico que estes autos encontram-se suspenso, conforme decisão de ordem 60.
14/07/2025, 12:18Nº: 4677786, SOLICITAÇÃO para - 5ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE MACAPA ( CHEFE DE SECRETARIA DA 5ª VARA DA COMARCA DE MACAPÁ ) - emitido(a) em 14/07/2025
14/07/2025, 12:11Em Atos do Juiz. Vistos.Suspenda-se o presente feito até decisão final do incidente de insanidade mental do acusado (6037491-04.2025.8.03.0001).Oficie-se ao Juízo da 5ª Vara Criminal da Comarca de Macapá solicitando a redistribuição dos autos nº 6037491-04.20 (...)
23/06/2025, 15:58Certifico que procedi a distribuição do incidente de sanidade com o número 6037491-04.2025.8.03.0001 para o órgão 5ª Vara Criminal de Macapá.
17/06/2025, 13:37CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) DIEGO MOURA DE ARAUJO
17/06/2025, 13:37Faço juntada a estes autos da resposta do cartório distribuidor
30/05/2025, 13:31Certifico que encaminhei ofíico à diretoria, via Malote Digital, para instaurar novo processo na classe Incidente de Insanidade: Código de rastreabilidade: 8032025931554 Documento: denuncia pedro.pdf Remetente: 1ª Vara Criminal da Comarca de Macapá ( PEDRO HENRIQUE DO CARMO CORREIA ) Destinatário: Distribuidor da Comarca de Macapá ( TJAP ) Data de Envio: 22/05/2025 09:42:57 Assunto: Excelentíssimo Senhor Diretor, Solicito que seja realizada distribuição de novo processo na classe Incidente de Insanidade, por dependência aos autos em epígrafe - 0004324-35.2024.8.03.0001 Código de rastreabilidade: 8032025931553 Documento: Resposta a acusacao - Pedro.pdf Remetente: 1ª Vara Criminal da Comarca de Macapá ( PEDRO HENRIQUE DO CARMO CORREIA ) Destinatário: Distribuidor da Comarca de Macapá ( TJAP ) Data de Envio: 22/05/2025 09:42:57 Assunto: Excelentíssimo Senhor Diretor, Solicito que seja realizada distribuição de novo processo na classe Incidente de Insanidade, por dependência aos autos em epígrafe - 0004324-35.2024.8.03.0001 Código de rastreabilidade: 8032025931552 Documento: Decisao - Pedro.pdf Remetente: 1ª Vara Criminal da Comarca de Macapá ( PEDRO HENRIQUE DO CARMO CORREIA ) Destinatário: Distribuidor da Comarca de Macapá ( TJAP ) Data de Envio: 22/05/2025 09:42:57 Assunto: Excelentíssimo Senhor Diretor, Solicito que seja realizada distribuição de novo processo na classe Incidente de Insanidade, por dependência aos autos em epígrafe - 0004324-35.2024.8.03.0001 Código de rastreabilidade: 8032025931551 Documento: Oficio Diretoria - Pedro.pdf Remetente: 1ª Vara Criminal da Comarca de Macapá ( PEDRO HENRIQUE DO CARMO CORREIA ) Destinatário: Distribuidor da Comarca de Macapá ( TJAP ) Data de Envio: 22/05/2025 09:42:57 Assunto: Excelentíssimo Senhor Diretor, Solicito que seja realizada distribuição de novo processo na classe Incidente de Insanidade, por dependência aos autos em epígrafe - 0004324-35.2024.8.03.0001
22/05/2025, 09:46Nº: 4669403, Senhor(a), para - DIRETORIA DO FÓRUM DA COMARCA DE MACAPÁ ( JUIZ(A) DE DIREITO DIRETOR(A) DO CARTÓRIO DISTRIBUIDOR DA COMARCA DE MACAPÁ ) - emitido(a) em 22/05/2025
22/05/2025, 09:30Em Atos do Juiz. Vistos.Vieram os autos conclusos para análise da resposta à acusação apresentada pela defesa do réu PEDRO HENRIQUE BARBOSA CASTRO (#51).A defesa requereu, preliminarmente, a instauração de incidente de insanidade mental, tendo em vista a (...)
08/05/2025, 21:31Certifico que nesta data faço os presentes autos conclusos com resposta à acusação do réu.
28/04/2025, 13:03CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MOISES FERREIRA DINIZ
28/04/2025, 13:03CONTESTAÇÃO
27/04/2025, 22:27Documentos
Nenhum documento disponivel