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0004324-35.2024.8.03.0001

Ação Penal - Procedimento OrdinárioFurto QualificadoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL
TJAP1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
12/03/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Orgao julgador
1ª Vara Criminal de Macapá
Partes do Processo
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA
CNPJ 34.***.***.0001-99
Autor
PROMOTORIA DE JUSTICA DE SANTANA AP
Terceiro
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA
Terceiro
MINISTERIO PUBLICO DO AMAPA
Terceiro
RONILDO CRISTINO DE LIMA, PREGOEIRO
Terceiro
Advogados / Representantes
SADRAQUE NASCIMENTO DA COSTA
OAB/AP 3935Representa: PASSIVO
Movimentacoes

Julgado improcedente o pedido

12/05/2026, 22:44

Conclusos para julgamento

29/04/2026, 12:18

Mantida a prisão preventida

29/04/2026, 12:02

Retificado o movimento Conclusos para julgamento

29/04/2026, 11:54

Conclusos para decisão

29/04/2026, 11:54

Conclusos para julgamento

28/04/2026, 08:01

Decorrido prazo de VALDECI PEREIRA NUNES em 27/04/2026 23:59.

28/04/2026, 00:22

Expedição de Termo de Audiência.

27/04/2026, 14:13

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 27/04/2026 00:30, 1ª Vara Criminal de Macapá.

27/04/2026, 14:13

Proferidas outras decisões não especificadas

27/04/2026, 14:13

Expedição de Certidão.

24/04/2026, 13:33

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

23/04/2026, 20:32

Juntada de Petição de certidão de oficial de justiça

23/04/2026, 20:32

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

23/04/2026, 20:28

Juntada de Petição de certidão de oficial de justiça

23/04/2026, 20:28
Documentos
Sentença
12/05/2026, 22:44
Decisão
29/04/2026, 12:02
Termo de Audiência
27/04/2026, 14:13
Decisão
02/03/2026, 16:13
Decisão
23/06/2025, 15:58
Decisão
08/05/2025, 21:31
Despacho
24/04/2025, 15:14
Despacho
24/03/2025, 19:39
Despacho
29/01/2025, 16:34
Despacho
10/01/2025, 22:43
Decisão
29/07/2024, 18:00
Decisão
21/03/2024, 16:59