0027927-11.2022.8.03.0001

Cumprimento De Sentenca De Acoes ColetivasReajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

23/06/2022

Valor da Causa

R$ 34.518,95

Orgao julgador

5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ

Processos relacionados

1° Grau · TJAP · Cumprimento de Sentença de Ações Coletivas · 2ª Vara de Fazenda Pública de Macapá

Partes do Processo

JOHANES SAMPAIO CHAGAS

CPF 388.***.***-04

Autor

ESTADO DO AMAPA

Reu

Advogados / Representantes

RENAN REGO RIBEIRO

OAB/AP 3796•Representa: ATIVO

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Publicacao/Comunicacao Citação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0027927-11.2022.8.03.0001. EXEQUENTE: JOHANES SAMPAIO CHAGAS EXECUTADO: ESTADO DO AMAPA REPRESENTANTE: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA DECISÃO Notificação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 2ª Vara de Fazenda Pública de Macapá Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/8183444540 Número do Classe processual: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS (15160) Trata-se de cumprimento individual de sentença contr

30/03/2026, 00:00

PROCESSO MIGRADO PARA SISTEMA PJe

19/06/2024, 01:37

Intimação (Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial na data: 15/04/2024 20:52:30 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de RENAN REGO RIBEIRO (Advogado Autor).

19/05/2024, 06:01

Notificação (Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial na data: 15/04/2024 20:52:30 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: RENAN REGO RIBEIRO

09/05/2024, 07:47

Em Atos do Juiz. Nos termos da decisão proferida nos autos do processo n. 0029596-46.2015.8.03.0001, determinando a suspensão de todas as execuções individuais, cujo objeto seja a diferença dos valores pagos administrativamente, no tocante ao percentual de 2,84%, det (...)

15/04/2024, 20:52

Rito Modificado: EXECUÇÃO CONTRA A FAZENDA PÚBLICA para: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

26/02/2024, 11:35

Decurso de Prazo para manifestação das partes sobre a juntada de documento, razão pela qual, faço os autos conclusos.

26/02/2024, 11:35

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG

26/02/2024, 11:35

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 24/01/2024 12:22:52 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de RENAN REGO RIBEIRO (Advogado Autor).

03/02/2024, 06:01

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 24/01/2024 12:22:52 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

25/01/2024, 08:54

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 24/01/2024 12:22:52 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: RENAN REGO RIBEIRO Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

24/01/2024, 12:23

Nos termos do art. 5º da Portaria Conjunta nº 001/2017-VCFP, promovo a intimação das Partes a fim de que, no prazo de 05 (cinco) dias, se manifestem sobre o documento juntado ao movimento de ordem nº 26.

24/01/2024, 12:22

Faço juntada a estes autos do Ofício Nº 0000093/2024-GAB/PGJ.

24/01/2024, 12:21

Certifico que o ofício Nº: 4468078, REQUISIÇÃO/SOLICITAÇÃO GERAL para - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ ( SENHOR PROMOTOR ) - emitido(a) em 23/10/2023 foi encaminhado via email institucional.

18/01/2024, 15:04

Nº: 4468078, REQUISIÇÃO/SOLICITAÇÃO GERAL para - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ ( SENHOR PROMOTOR ) - emitido(a) em 23/10/2023

23/10/2023, 13:20

Documentos

PROCURAÇÃO

•19/09/2022, 14:34