0027927-11.2022.8.03.0001

Cumprimento De Sentenca De Acoes ColetivasReajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

24/06/2022

Valor da Causa

R$ 34.518,95

Orgao julgador

2ª Vara de Fazenda Pública de Macapá

Processos relacionados

1° Grau · TJAP · Cumprimento de Sentença de Ações Coletivas · 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ

Partes do Processo

JOHANES SAMPAIO CHAGAS

CPF 388.***.***-04

Autor

ESTADO DO AMAPA

Terceiro

ESTADO DO AMAPA

CNPJ 00.***.***.0001-25

Reu

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

CNPJ 01.***.***.0001-32

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Confirmada a comunicação eletrônica

07/05/2026, 12:28

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

07/05/2026, 09:08

Proferidas outras decisões não especificadas

07/05/2026, 08:24

Conclusos para decisão

24/04/2026, 11:24

Juntada de Petição de petição

23/04/2026, 13:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/03/2026

31/03/2026, 01:12

Publicado Notificação em 31/03/2026.

31/03/2026, 01:12

Proferidas outras decisões não especificadas

27/03/2026, 13:15

Conclusos para decisão

27/11/2025, 11:31

Juntada de Certidão

27/11/2025, 11:29

Proferidas outras decisões não especificadas

23/11/2025, 08:38

Conclusos para decisão

19/08/2025, 11:26

Juntada de Certidão

19/08/2025, 11:25

Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão

01/08/2025, 19:16

Juntada de Certidão

01/08/2025, 19:16

Documentos

Decisão

•07/05/2026, 08:24

Planilha de Cálculo

•23/04/2026, 13:51

Decisão

•27/03/2026, 13:15

Documento de Comprovação

•27/11/2025, 11:29

Decisão

•23/11/2025, 08:38

Decisão

•15/04/2024, 20:52

Decisão

•19/06/2023, 20:27

Decisão

•24/10/2022, 10:31

Decisão

•22/08/2022, 09:39

Decisão

•04/07/2022, 14:02