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0031140-98.2017.8.03.0001
Ação Penal de Competência do JúriHomicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL
TJAP1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
06/07/2017
Valor da Causa
R$ 0,00
Orgao julgador
VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ
Processos relacionados
Partes do Processo
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA
CNPJ 34.***.***.0001-99
EDNILSON SILVA DANTAS
CPF 006.***.***-30
Advogados / Representantes
RODRIGO CELESTINO PINHEIRO MENEZES
OAB nao informada•Representa: ATIVO
HELDER GUSTAVO CARDOSO PEDRO BELLO
OAB/SP 403159•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0031140-98.2017.8.03.0001. AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ REU: EDNILSON SILVA DANTAS DESPACHO Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Vara do Tribunal do Júri de Macapá, 1749, Fórum de Macapá, Macapá - AP - CEP: 68906-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/9684124091 Número do Classe processual: AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI (282) Intime-se novamente a defesa do réu EDNILSON SILVA DANTAS para que apresente, no prazo de 8 dias, as contrarrazões do recurso
01/04/2026, 00:00PROCESSO MIGRADO PARA SISTEMA PJe
19/08/2025, 14:19Instrução e Julgamento realizada em 18/08/2025 às '14:16'h
18/08/2025, 14:16Em audiência
18/08/2025, 14:16Certifico e dou fé que em 18 de agosto de 2025, às 10:58:57, recebi os presentes autos no(a) VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ, enviados pelo(a) 2ª Promotoria de Justiça Tribunal Juri de Macapá -
18/08/2025, 10:58Remessa
18/08/2025, 08:46Em Atos do Promotor.
18/08/2025, 08:46Intimação (Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) em/para 18/08/2025 às 08:30:00; VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ. na data: 07/08/2025 19:38:41 - VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ) via Escritório Digital de HELDER GUSTAVO CARDOSO PEDRO BELLO (Advogado Réu).
17/08/2025, 06:01Ciência sobre audiência designada, ausência de intimação das testemunhas e pedido de liberdade do Acusado
14/08/2025, 20:00Certifico e dou fé que em 14 de August de 2025, às 08:05:07, recebi os presentes autos no(a) 2ª Promotoria de Justiça Tribunal Juri de Macapá, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G
14/08/2025, 08:05Remessa
13/08/2025, 12:48Certifico e dou fé que em 13 de August de 2025, às 12:48:28, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ - MCP
13/08/2025, 12:48CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G
13/08/2025, 11:37Certifico que remeto os autos ao MP para se manifestar acerca da não intimação das testemunhas.
13/08/2025, 11:37Mandado
12/08/2025, 19:57Documentos
Nenhum documento disponivel