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0031140-98.2017.8.03.0001
Ação Penal de Competência do JúriHomicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL
TJAP1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
06/07/2017
Valor da Causa
R$ 0,00
Orgao julgador
Vara do Tribunal do Júri de Macapá
Processos relacionados
Partes do Processo
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA
CNPJ 34.***.***.0001-99
PROMOTORIA DE JUSTICA DE SANTANA AP
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA
MINISTERIO PUBLICO DO AMAPA
RONILDO CRISTINO DE LIMA, PREGOEIRO
Advogados / Representantes
HELDER GUSTAVO CARDOSO PEDRO BELLO
OAB/SP 403159•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal de Justiça
06/05/2026, 14:23Juntada de Petição de contrarrazões recursais
08/04/2026, 20:10Publicado Intimação em 08/04/2026.
08/04/2026, 01:12Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/04/2026
02/04/2026, 01:13Juntada de Certidão
31/03/2026, 10:21Proferido despacho de mero expediente
31/03/2026, 00:15Conclusos para despacho
16/03/2026, 10:53Decorrido prazo de HELDER GUSTAVO CARDOSO PEDRO BELLO em 03/03/2026 23:59.
04/03/2026, 19:09Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
12/02/2026, 11:30Decorrido prazo de HELDER GUSTAVO CARDOSO PEDRO BELLO em 29/01/2026 23:59.
05/02/2026, 10:44Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
10/12/2025, 08:55Proferido despacho de mero expediente
10/12/2025, 08:49Conclusos para despacho
10/12/2025, 08:09Retificado o movimento Conclusos para decisão
10/12/2025, 08:09Conclusos para decisão
05/12/2025, 09:07Documentos
Despacho
•31/03/2026, 00:15
Despacho
•10/12/2025, 08:49
Ofício
•04/11/2025, 13:53
Decisão
•03/10/2025, 14:01
Sentença
•10/09/2025, 14:39
Termo de Audiência
•08/09/2025, 21:35
Despacho
•29/08/2025, 13:56
Despacho
•18/08/2025, 14:16
Decisão
•27/06/2025, 11:07
Despacho
•14/06/2025, 10:53
Decisão
•19/07/2022, 16:47
Despacho
•23/04/2021, 11:45
Decisão
•20/04/2021, 09:50
Decisão
•11/09/2018, 09:05
Despacho
•16/08/2018, 17:15