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0041560-26.2021.8.03.0001

Ação Civil PúblicaFloraDIREITO AMBIENTAL
TJAP1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
04/10/2021
Valor da Causa
R$ 1.000,00
Orgao julgador
3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ
Processos relacionados
1° Grau · TJAP · Ação Civil Pública · 3ª Vara Cível de Macapá
Partes do Processo
MINISTERIO PUBLICO FEDERAL DO AMAPA
CNPJ 26.***.***.0009-60
Autor
BINA
ALCUNHA
MAX ANDREYS MINGORI
CPF 944.***.***-00
Reu
AGRO VERDE LTDA
CNPJ 09.***.***.0001-90
Reu
CLAUDEMIR ELSON MINGORI
CPF 284.***.***-87
Reu
Advogados / Representantes
RODRIGO CELESTINO PINHEIRO MENEZES
OAB nao informada•Representa: ATIVO
ANTONIO TAVARES VIEIRA NETTO
OAB/AP 1267•Representa: PASSIVO
VANESSA ROLA DA SILVA
OAB/AP 3555•Representa: PASSIVO
GABRIEL ORTIZ MICHELS
OAB/MT 30966•Representa: PASSIVO
Movimentacoes

Publicacao/Comunicacao Citação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0041560-26.2021.8.03.0001. AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA REU: DAIANE DE FAVERI KIRNEV, SINVAL DA SILVA ROLA, CLAUDEMIR ELSON MINGORI, IVANI SYDIA RIBEIRO DA SILVA, AGRO VERDE LTDA, MAX ANDREYS MINGORI SENTENÇA Notificação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 3ª Vara Cível de Macapá Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/4769080413 Número do Classe processual: AÇÃO CIVIL PÚBLICA (65) Trata-se de “AÇÃ

01/04/2026, 00:00

PROCESSO MIGRADO PARA SISTEMA PJe

10/10/2024, 12:07

Em Atos do Juiz. Venham os autos conclusos para julgamento.

09/10/2024, 11:31

Certifico e dou fé que em 30 de setembro de 2024, às 16:10:40, recebi os presentes autos no(a) 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ, enviados pelo(a) 2ª Promotoria de Meio Ambiente e Conflitos Agrário

30/09/2024, 16:10

Remessa

19/09/2024, 12:18

Em Atos do Promotor.

19/09/2024, 12:18

Certifico e dou fé que em 19 de setembro de 2024, às 12:03:50, recebi os presentes autos no(a) 2ª Promotoria de Meio Ambiente e Conflitos Agrários (PRODEMAC) Macapá, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

19/09/2024, 12:03

Remessa

19/09/2024, 10:17

Cancelamento da remessa Interna

19/09/2024, 10:16

*Este movimento foi cancelado pelo movimento 124.*

06/06/2024, 09:01

Certifico e dou fé que em 06 de junho de 2024, às 08:53:47, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ - MCP

06/06/2024, 08:53

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

06/06/2024, 08:43

Certifico que os requeridos foram regularmente citados.

06/06/2024, 08:42

Em Atos do Juiz. I - Observo que o pólo ativo da demanda ainda se encontra em nome do Ministério Público Federal, sem que este detenha legitimidade para a discussão da matéria referida na inicial, conforme decidido pelo Juízo da Vara Federal (evento#1).II - CHAMO O (...)

21/05/2024, 11:04

Certifico que faço os autos conclusos.

26/03/2024, 09:39
Documentos
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