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0041560-26.2021.8.03.0001
Ação Civil PúblicaFloraDIREITO AMBIENTAL
TJAP1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
30/10/2025
Valor da Causa
R$ 1.000,00
Orgao julgador
3ª Vara Cível de Macapá
Processos relacionados
Partes do Processo
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA
BINA
ESTADO DO AMAPA
GOVERNO DO ESTADO DO AMAPA
GABINETE DO GOVERNADOR
Advogados / Representantes
FELIPE EUCLIDES BENDER
OAB nao informada•Representa: PASSIVO
GABRIEL ORTIZ MICHELS
OAB nao informada•Representa: PASSIVO
VANESSA ROLA DA SILVA
OAB/AP 3555•Representa: PASSIVO
ANTONIO TAVARES VIEIRA NETTO
OAB/AP 1267•Representa: PASSIVO
CASSIA GOUVEIA CONCEICAO CARREIRA
OAB/AP 2130•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Decorrido prazo de SINVAL DA SILVA ROLA em 30/04/2026 23:59.
01/05/2026, 00:09Juntada de Petição de apelação
30/04/2026, 22:15Juntada de Petição de apelação
30/04/2026, 22:12Juntada de Petição de apelação
30/04/2026, 22:05Juntada de Petição de apelação
30/04/2026, 16:07Juntada de Petição de petição
30/04/2026, 14:57Juntada de Petição de petição
29/04/2026, 11:21Juntada de Certidão
29/04/2026, 09:28Juntada de Petição de petição
10/04/2026, 09:35Publicado Notificação em 08/04/2026.
08/04/2026, 01:26Confirmada a comunicação eletrônica
07/04/2026, 10:26Confirmada a comunicação eletrônica
06/04/2026, 10:34Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/04/2026
02/04/2026, 01:29Confirmada a comunicação eletrônica
01/04/2026, 00:19Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
31/03/2026, 20:05Documentos
Comprovante
•30/04/2026, 22:12
Sentença
•31/03/2026, 13:49
Decisão
•19/02/2026, 12:02
Decisão
•30/10/2025, 11:53
Decisão
•08/10/2025, 09:18
Despacho
•10/07/2025, 22:25
Termo de Audiência
•08/07/2025, 12:20
Decisão
•19/04/2025, 14:23
Decisão
•24/11/2024, 19:49
Decisão
•09/10/2024, 11:31
Decisão
•21/05/2024, 11:04
Decisão
•22/03/2024, 09:37
Decisão
•29/01/2024, 09:27
Decisão
•06/11/2023, 13:11
Decisão
•19/09/2023, 12:51