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0042081-39.2019.8.03.0001
Ação Penal - Procedimento OrdinárioFurto QualificadoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL
TJAP1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
16/09/2019
Valor da Causa
R$ 0,00
Orgao julgador
4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ
Processos relacionados
Partes do Processo
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA
CNPJ 34.***.***.0001-99
DANILO COSTA LACERDA
CPF 027.***.***-33
EDINELSON MACHADO MENDONCA
CPF 735.***.***-68
SEBASTIANA DA SILVA ARAUJO
CPF 014.***.***-60
Advogados / Representantes
RODRIGO CELESTINO PINHEIRO MENEZES
OAB nao informada•Representa: ATIVO
JEFFERSON ALVES TEODOSIO
OAB nao informada•Representa: PASSIVO
EDISNEI CARDOSO CARNEIRO
OAB nao informada•Representa: PASSIVO
PAULO JOSE DA SILVA RAMOS
OAB/AP 101•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ REU: SEBASTIANA DA SILVA ARAUJO, DANILO COSTA LACERDA, EDINELSON MACHADO MEND Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 1ª Vara Criminal de Macapá Rua Manoel Eudóxio Pereira, S/n, Fórum Criminal de Macapá (Anexo do Fórum), Jesus de Nazaré, Macapá - AP - CEP: 68908-123 Email: https://us02web.zoom.us/j/9684060298 Processo Nº.: 0042081-39.2019.8.03.0001 (PJe) Ação: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) Incidência: [Furto Qualificado, Receptação]
02/04/2026, 00:00Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ REU: SEBASTIANA DA SILVA ARAUJO, DANILO COSTA LACERDA, EDINELSON MACHADO MEND Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 1ª Vara Criminal de Macapá Rua Manoel Eudóxio Pereira, S/n, Fórum Criminal de Macapá (Anexo do Fórum), Jesus de Nazaré, Macapá - AP - CEP: 68908-123 Email: https://us02web.zoom.us/j/9684060298 Processo Nº.: 0042081-39.2019.8.03.0001 (PJe) Ação: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) Incidência: [Furto Qualificado, Receptação]
02/04/2026, 00:00PROCESSO MIGRADO PARA SISTEMA PJe
29/07/2025, 10:48Certifico que o(a) Rotinas processuais proferido(a) em 28/07/2025 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000135/2025 em 29/07/2025.
29/07/2025, 01:00Registrado pelo DJE Nº 000135/2025
28/07/2025, 17:38Rotinas processuais (28/07/2025) - Enviado para a resenha gerada em 25/07/2025
28/07/2025, 09:28Decurso de Prazo em 21/07/2025 para apresentação de alegações finais da ré SEBSTIANA DA SILVA ARAÚJO, sem que o tenha feito, pelo que torno os autos novamente à Defesa para tanto.
28/07/2025, 09:28Decurso de Prazo em 21/07/2025 para apresentação de alegações finais, sem que o tenha feito, pelo que torno os autos à DPE-AP para tanto.
28/07/2025, 09:26Intimação (Expedição de Certidão. na data: 14/07/2025 08:36:02 - 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP . Alegações finais
24/07/2025, 06:01Alegações Finais - DPE/AP
22/07/2025, 12:38Certifico que o(a) Rotinas processuais proferido(a) em 14/07/2025 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000125/2025 em 15/07/2025.
15/07/2025, 01:00Registrado pelo DJE Nº 000125/2025
14/07/2025, 19:08Rotinas processuais (14/07/2025) - Enviado para a resenha gerada em 14/07/2025
14/07/2025, 08:36Notificação (Expedição de Certidão. na data: 14/07/2025 08:36:02 - 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor Réu: EDISNEI CARDOSO CARNEIRO
14/07/2025, 08:36Certifico que à vista da apresentação de alegações finais pelo Ministério Público de ordem #262, remeto os autos à defesa para apresentação de alegações derradeiras.
14/07/2025, 08:36Documentos
OUTROS DOCUMENTOS
•14/08/2020, 09:58
TipoProcessoDocumento#6000376
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•14/08/2020, 09:57
TipoProcessoDocumento#6000376
•14/08/2020, 09:57
PETIÇÃO
•05/08/2020, 17:05
PROCURAÇÃO
•05/08/2020, 17:05