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0042081-39.2019.8.03.0001
Ação Penal - Procedimento OrdinárioFurto QualificadoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL
TJAP1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
23/09/2019
Valor da Causa
R$ 0,00
Orgao julgador
1ª Vara Criminal de Macapá
Processos relacionados
Partes do Processo
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA
CNPJ 34.***.***.0001-99
PROMOTORIA DE JUSTICA DE SANTANA AP
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA
MINISTERIO PUBLICO DO AMAPA
RONILDO CRISTINO DE LIMA, PREGOEIRO
Advogados / Representantes
PAULO JOSE DA SILVA RAMOS
OAB/AP 101•Representa: PASSIVO
ANSELMO ALCEU ANTONIO AVILA RAMOS
OAB/AP 2383•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Conclusos para decisão
27/04/2026, 08:11Juntada de Petição de apelação
22/04/2026, 20:18Decorrido prazo de ANSELMO ALCEU ANTONIO AVILA RAMOS em 13/04/2026 23:59.
14/04/2026, 00:25Decorrido prazo de PAULO JOSE DA SILVA RAMOS em 13/04/2026 23:59.
14/04/2026, 00:25Publicado Intimação em 08/04/2026.
08/04/2026, 01:28Publicado Intimação em 08/04/2026.
08/04/2026, 01:28Juntada de Petição de outros documentos
07/04/2026, 08:10Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/04/2026
03/04/2026, 01:32Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/04/2026
03/04/2026, 01:32Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
01/04/2026, 14:43Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
01/04/2026, 14:43Julgado procedente em parte o pedido
30/03/2026, 07:22Conclusos para julgamento
26/03/2026, 14:43Juntada de Petição de alegações finais
26/01/2026, 19:31Proferido despacho de mero expediente
02/12/2025, 15:04Documentos
Sentença
•30/03/2026, 07:22
Despacho
•02/12/2025, 15:04
Decisão
•08/05/2025, 15:20
Decisão
•07/02/2025, 11:19
Despacho
•26/11/2024, 19:09
Despacho
•08/07/2024, 13:15
Despacho
•12/09/2023, 14:19
Despacho
•25/11/2022, 13:31
Decisão
•13/01/2022, 14:01
Despacho
•23/08/2021, 21:59
Ofício
•14/08/2020, 09:58
Ofício
•14/08/2020, 09:57
Petição
•05/08/2020, 17:05
Sentença
•27/07/2020, 17:44
Decisão
•13/07/2020, 13:09