0000198-32.2021.8.03.0005

Ação Penal de Competência do JúriHomicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

24/02/2021

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Vara Única da Comarca de Tartarugalzinho

Processos relacionados

1° Grau · TJAP · Ação Penal de Competência do Júri · VARA ÚNICA DE TARTARUGALZINHO

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

CNPJ 34.***.***.0001-99

Autor

PROMOTORIA DE JUSTICA DE SANTANA AP

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO AMAPA

Terceiro

RONILDO CRISTINO DE LIMA, PREGOEIRO

Terceiro

Advogados / Representantes

IVETE BARBOSA CARVALHO

OAB/AP 2060•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

05/05/2026, 10:41

Decorrido prazo de MARCELO SOARES PEREIRA em 20/04/2026 23:59.

21/04/2026, 00:42

Decorrido prazo de CARLOS ANDRE SILVA MAGALHAES em 20/04/2026 23:59.

21/04/2026, 00:42

Publicado Certidão em 08/04/2026.

08/04/2026, 01:28

Juntada de Petição de alegações finais

07/04/2026, 16:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/04/2026

03/04/2026, 01:32

Publicacao/Comunicacao Citação Certidão - Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 24/02/2026 às 13:11:12; VARA ÚNICA DE TARTARUGALZINHO./Instrução e Julgamento realizada em 24/02/2026 às 13:11h

02/04/2026, 00:00

Juntada de Informações

31/03/2026, 10:42

Juntada de Petição de alegações finais

30/03/2026, 22:09

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

09/03/2026, 22:23

Expedição de Certidão de processo migrado para o sistema PJe, conforme determina o §2º do Art. 3º do Ato Conjunto 643/2022-GP/CGJ/TJAP..

25/02/2026, 09:52

Remetidos os Autos outros motivos para Promotoria de Justiça de Tartarugalzinho.

24/02/2026, 13:31

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 24/02/2026 às 13:11:12; VARA ÚNICA DE TARTARUGALZINHO.

24/02/2026, 13:11

Proferido despacho de mero expediente

24/02/2026, 13:11

Expedição de Certidão.

17/12/2025, 10:06

Documentos

Despacho

•24/02/2026, 13:11

Despacho

•21/10/2025, 14:42

Decisão

•06/05/2025, 15:23

Despacho

•04/12/2024, 13:48

Decisão

•27/08/2024, 13:23

Decisão

•08/05/2024, 12:18

Despacho

•02/04/2024, 10:41

Despacho

•14/11/2023, 11:55

Decisão

•26/07/2023, 10:30

Decisão

•21/06/2023, 14:29

Despacho

•05/05/2023, 08:52

Decisão

•03/04/2023, 11:43

Decisão

•06/02/2023, 09:00

Decisão

•12/12/2022, 14:18

Despacho

•01/08/2022, 10:42