0000198-32.2021.8.03.0005

Ação Penal de Competência do JúriHomicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

24/02/2021

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

VARA ÚNICA DE TARTARUGALZINHO

Processos relacionados

1° Grau · TJAP · Ação Penal de Competência do Júri · Vara Única da Comarca de Tartarugalzinho

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

Autor

SIDRAK FELIX DA SILVA

CPF 034.***.***-66

Reu

CARLOS ANDRE SILVA MAGALHAES

CPF 849.***.***-82

Reu

MARCELO SOARES PEREIRA

CPF 021.***.***-05

Reu

Advogados / Representantes

RODRIGO CELESTINO PINHEIRO MENEZES

OAB nao informada•Representa: ATIVO

EDISNEI CARDOSO CARNEIRO

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

JOSE AUGUSTO NORAT BASTOS FILHO

OAB/PA 18125•Representa: PASSIVO

IVETE BARBOSA CARVALHO

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

PROCESSO MIGRADO PARA SISTEMA PJe

25/02/2026, 09:55

Promotoria de Justiça de Tartarugalzinho

24/02/2026, 13:31

Instrução e Julgamento realizada em 24/02/2026 às '13:11'h

24/02/2026, 13:11

Em audiência

24/02/2026, 13:11

Certifico que o feito aguarda realização de audiência.

17/12/2025, 10:06

Faço juntada a estes autos do(s) documento(s) às mov.396 devolução de CP

07/12/2025, 15:05

Mandado

27/11/2025, 20:31

Mandado

27/11/2025, 20:24

Certifico que, nos termos do Ato Conjunto nº366/2015-GP/CGJ, realizei na data de 15/11/2025 às 18:19min a intimação, via telefone, do acusado SIDRAK FELIX DA SILVA.

18/11/2025, 08:08

MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - JOSIMAR BARBOSA DA COSTA FILHO - emitido(a) em 15/11/2025

15/11/2025, 10:43

MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - EUZINEIDE MACHADO FERREIRA - emitido(a) em 15/11/2025

15/11/2025, 10:42

Certifico que, nesta data, tentei novamente contato telefônico com o acusado SIDRAK FELIX DA SILVA para intimá-lo da audiência, aguardando confirmação de recebimento da mensagem

15/11/2025, 10:37

Faço juntada a estes autos de devolução de carta precatória com diligência negativa.

15/11/2025, 10:34

Intimação (Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) em/para 24/02/2026 às 12:00:00; VARA ÚNICA DE TARTARUGALZINHO. na data: 28/10/2025 17:20:15 - VARA ÚNICA DE TARTARUGALZINHO) via Escritório Digital de IVETE BARBOSA CARVALHO (Advogado Réu).

10/11/2025, 06:01

Intimação (Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) em/para 24/02/2026 às 12:00:00; VARA ÚNICA DE TARTARUGALZINHO. na data: 28/10/2025 17:20:15 - VARA ÚNICA DE TARTARUGALZINHO) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

10/11/2025, 06:01

Documentos

Nenhum documento disponivel