0026700-20.2021.8.03.0001

Procedimento Comum CívelAdicional de InsalubridadeSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

13/07/2021

Valor da Causa

R$ 1.100,00

Orgao julgador

2ª Vara de Fazenda Pública de Macapá

Processos relacionados

1° Grau · TJAP · Procedimento Comum Cível · 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ

Partes do Processo

JANE MARY BRITO DOS SANTOS

CPF 432.***.***-59

Autor

ESTADO DO AMAPA

Terceiro

ESTADO DO AMAPA

CNPJ 00.***.***.0001-25

Reu

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

CNPJ 01.***.***.0001-32

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPA em 23/04/2026 23:59.

24/04/2026, 00:09

Juntada de Petição de petição

13/04/2026, 14:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/04/2026

08/04/2026, 01:50

Publicado Intimação em 08/04/2026.

08/04/2026, 01:50

Confirmada a comunicação eletrônica

07/04/2026, 00:10

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

06/04/2026, 10:11

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 24

06/10/2025, 12:32

Levantada a Causa Suspensiva ou de Sobrestamento - Suspensão / Sobrestamento por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas de número 24

22/09/2025, 08:33

Conclusos para decisão

22/09/2025, 08:33

Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão

01/08/2025, 19:12

Juntada de Certidão

01/08/2025, 19:12

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas tema 24

20/09/2024, 14:26

Conclusos para decisão

10/09/2024, 10:35

Juntada de Petição de petição

09/09/2024, 22:36

Confirmada a comunicação eletrônica

19/08/2024, 09:27

Documentos

Decisão

•06/10/2025, 12:32

Decisão

•20/09/2024, 14:26

Decisão

•30/07/2024, 12:02

Decisão

•21/06/2024, 12:04

Decisão

•18/06/2024, 14:46

Decisão

•13/07/2021, 22:38