0048186-61.2021.8.03.0001

Crimes AmbientaisPoluiçãoCrimes contra o Meio Ambiente e o Patrimônio GenéticoCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

17/11/2021

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ

Processos relacionados

1° Grau · TJAP · Crimes Ambientais · 3ª Vara Criminal de Auditoria Militar de Macapá

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

CNPJ 34.***.***.0001-99

Autor

ANTONIO COSTA DUARTE

CPF 546.***.***-04

Reu

Advogados / Representantes

RODRIGO CELESTINO PINHEIRO MENEZES

OAB nao informada•Representa: ATIVO

JONES FABIO COSTA GOMES

OAB/AP 4006•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Processo: 0048186-61.2021.8.03.0001. Intimação - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO AMAPÁ Processo Judicial Eletrônico 3ª VARA CRIMINAL DE AUDITORIA MILITAR DE MACAPÁ - CRIMES AMBIENTAIS (293) CERTIDÃO DE TRÂNSITO EM JULGADO Certifico que a sentença de ID 27459991 transitou em julgado para acusação em relação ao(s) réu(s) ANTONIO COSTA DUARTE (546.001.462-04), na data de 06/04/2026. Macapá, 6 de abril de 2026

07/04/2026, 00:00

PROCESSO MIGRADO PARA SISTEMA PJe

29/07/2025, 10:48

Certifico que os os autos aguardam o término do prazo do sursis processual em favor do réu ANTONIO COSTA DUARTE.

16/06/2025, 14:36

Certifico que os os autos aguardam o término do prazo do sursis processual em favor do réu ANTONIO COSTA DUARTE.

08/05/2023, 08:58

Certifico que por orientação da Corregedoria Geral de Justiça e para fins de regularização de movimentação processual, promovo a finalização de históricos.

28/04/2023, 12:02

CARTA GUIA DE MEDIDA ALTERNATIVA N° 46323 RELATIVA AO RÉU ANTONIO COSTA DUARTE. Processo de execução gerado nº 0016589-06.2023.8.03.0001

28/04/2023, 12:01

Admonitória realizada em 18/04/2023 às '09:50'h

18/04/2023, 09:50

Em audiência

18/04/2023, 09:50

Em audiência

18/04/2023, 09:50

Habilitação e Acesso

18/04/2023, 07:41

Aguarda-se audiência para o dia 18/04/2023, às 08:00h.

27/02/2023, 07:35

Mandado

24/02/2023, 21:02

Certifico que a presente foi gerada para regularizar a rotina de ordem #48.

15/02/2023, 12:17

Intimação (Audiência admonitória redesignada conduzida por Juiz(a) em/para 18/04/2023 às 08:00:00; 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ. na data: 07/12/2022 16:38:15 - 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

14/02/2023, 17:10

MANDADO DE INTIMAÇÃO - AUDIÊNCIA ADMONITÓRIA para - ANTONIO COSTA DUARTE - emitido(a) em 14/02/2023

14/02/2023, 11:20

Documentos

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