0048186-61.2021.8.03.0001

Crimes AmbientaisPoluiçãoCrimes contra o Meio Ambiente e o Patrimônio GenéticoCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

26/11/2021

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

3ª Vara Criminal de Auditoria Militar de Macapá

Processos relacionados

1° Grau · TJAP · Crimes Ambientais · 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

CNPJ 34.***.***.0001-99

Autor

PROMOTORIA DE JUSTICA DE SANTANA AP

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO AMAPA

Terceiro

RONILDO CRISTINO DE LIMA, PREGOEIRO

Terceiro

Advogados / Representantes

JONES FABIO COSTA GOMES

OAB/AP 4006•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

14/04/2026, 10:20

Transitado em Julgado em 14/04/2026

14/04/2026, 10:20

Juntada de Certidão

14/04/2026, 10:20

Decorrido prazo de ANTONIO COSTA DUARTE em 10/04/2026 23:59.

11/04/2026, 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/04/2026

08/04/2026, 01:50

Publicado Intimação em 08/04/2026.

08/04/2026, 01:50

Juntada de Petição de petição

07/04/2026, 12:04

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

06/04/2026, 10:31

Transitado em Julgado em 06/04/2026

06/04/2026, 10:30

Juntada de Certidão

06/04/2026, 10:30

Extinta a punibilidade por cumprimento da suspensão condicional do processo

06/04/2026, 08:16

Retificado o movimento Conclusos para decisão

27/03/2026, 13:15

Conclusos para julgamento

27/03/2026, 13:15

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

27/03/2026, 13:08

Conclusos para decisão

27/03/2026, 13:08

Documentos

Sentença

•06/04/2026, 08:16

Ato ordinatório

•27/03/2026, 13:07

Decisão

•09/09/2025, 12:47

Ofício

•28/04/2023, 12:01

Decisão

•18/04/2023, 09:50

Despacho

•18/11/2022, 07:59

Decisão

•24/08/2022, 10:14

Decisão

•11/07/2022, 09:40

Decisão

•29/11/2021, 13:30

Decisão

•23/11/2021, 19:48