0032908-83.2022.8.03.0001

Execucao De Titulo Extrajudicial Contra A Fazenda PublicaReajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

25/07/2022

Valor da Causa

R$ 82.404,15

Orgao julgador

5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ

Processos relacionados

1° Grau · TJAP · Execução de Título Extrajudicial contra a Fazenda Pública · 2ª Vara de Fazenda Pública de Macapá

Partes do Processo

GILBERTO SOUZA DE ALMEIDA

CPF 127.***.***-72

Autor

ESTADO DO AMAPA

Reu

Advogados / Representantes

RENAN REGO RIBEIRO

OAB/AP 3796•Representa: ATIVO

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 0032908-83.2022.8.03.0001. EXEQUENTE: GILBERTO SOUZA DE ALMEIDA EXECUTADO: ESTADO DO AMAPA REPRESENTANTE: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA DECISÃO Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 2ª Vara de Fazenda Pública de Macapá Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/8183444540 Número do Classe processual: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12079) Trata-se de cumprimento individual

07/04/2026, 00:00

PROCESSO MIGRADO PARA SISTEMA PJe

19/06/2024, 01:42

Certifico que mantém-se a suspensão do feito, nos termos determinados, #36

22/05/2024, 07:58

Intimação (Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial na data: 05/03/2024 11:00:06 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de RENAN REGO RIBEIRO (Advogado Autor).

24/03/2024, 06:01

Intimação (Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial na data: 05/03/2024 11:00:06 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

15/03/2024, 07:35

Notificação (Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial na data: 05/03/2024 11:00:06 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: RENAN REGO RIBEIRO Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

14/03/2024, 08:37

Em Atos do Juiz. Nos termos da decisão proferida nos autos do processo n. 0029596-46.2015.8.03.0001, determinando a suspensão de todas as execuções individuais, cujo objeto seja a diferença dos valores pagos administrativamente, no tocante ao percentual de 2,84%, det (...)

05/03/2024, 11:00

PARTE AUTORA GILBERTO SOUZA DE ALMEIDA resposta ao ofício do MPAP

23/02/2024, 15:03

Decurso de Prazo #31

10/01/2024, 12:00

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG

10/01/2024, 12:00

MANIFESTAÇÃO.

11/12/2023, 08:30

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 29/11/2023 14:20:22 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de RENAN REGO RIBEIRO (Advogado Autor).

09/12/2023, 06:01

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 29/11/2023 14:20:22 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

01/12/2023, 11:12

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 29/11/2023 14:20:22 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: RENAN REGO RIBEIRO Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

29/11/2023, 14:20

Nos termos do art. 5º da Portaria Conjunta nº 001/2017-VCFP, promovo a intimação das Partes a fim de que, no prazo de 05 (cinco) dias, se manifestem sobre o documento juntado ao movimento de ordem nº 27.

29/11/2023, 14:20

Documentos

PETIÇÃO

•23/11/2022, 22:10

PROCURAÇÃO

•23/11/2022, 22:10