0032908-83.2022.8.03.0001

Execucao De Titulo Extrajudicial Contra A Fazenda PublicaReajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

26/07/2022

Valor da Causa

R$ 82.404,15

Orgao julgador

2ª Vara de Fazenda Pública de Macapá

Processos relacionados

1° Grau · TJAP · Execução de Título Extrajudicial contra a Fazenda Pública · 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ

Partes do Processo

GILBERTO SOUZA DE ALMEIDA

CPF 127.***.***-72

Autor

ESTADO DO AMAPA

Terceiro

ESTADO DO AMAPA

CNPJ 00.***.***.0001-25

Reu

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

CNPJ 01.***.***.0001-32

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Confirmada a comunicação eletrônica

14/05/2026, 00:13

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

12/05/2026, 08:44

Juntada de Petição de petição

28/04/2026, 11:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/04/2026

08/04/2026, 01:54

Publicado Intimação em 08/04/2026.

08/04/2026, 01:54

Proferidas outras decisões não especificadas

06/04/2026, 10:08

Conclusos para decisão

27/11/2025, 11:17

Juntada de Certidão

27/11/2025, 11:16

Proferidas outras decisões não especificadas

23/11/2025, 08:38

Conclusos para decisão

19/08/2025, 11:37

Juntada de Certidão

19/08/2025, 11:36

Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão

01/08/2025, 19:16

Juntada de Certidão

01/08/2025, 19:16

Juntada de Certidão

25/04/2025, 14:06

Expedição de Certidão de processo migrado para o sistema PJe, conforme determina o §2º do Art. 3º do Ato Conjunto 643/2022-GP/CGJ/TJAP..

19/06/2024, 01:42

Documentos

Planilha de Cálculo

•28/04/2026, 11:49

Decisão

•06/04/2026, 10:08

Documento de Comprovação

•27/11/2025, 11:16

Decisão

•23/11/2025, 08:38

Decisão

•05/03/2024, 11:00

Decisão

•04/07/2023, 19:45

Decisão

•08/03/2023, 12:20

Petição

•23/11/2022, 22:10

Decisão

•20/09/2022, 11:59

Decisão

•26/07/2022, 12:05