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0001933-50.2000.8.03.0001
Execucao FiscalISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO
TJAP1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
16/03/2000
Valor da Causa
R$ 1.174,57
Orgao julgador
4ª VARA CÍVEL DE MACAPÁ
Processos relacionados
Partes do Processo
ESTADO DO AMAPA
ECAPA LTDA
CNPJ 04.***.***.0001-68
Advogados / Representantes
PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA
OAB nao informada•Representa: ATIVO
SINYA SIMONE GURGEL JUAREZ
OAB nao informada•Representa: PASSIVO
KATIA DANTAS DE MELO
OAB nao informada•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 0001933-50.2000.8.03.0001. EXEQUENTE: ESTADO DO AMAPA EXECUTADO: ECAPA LTDA DECISÃO Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 2ª Vara de Fazenda Pública de Macapá Endereço: Av. Fab, 1737, Centro, Macapá - AP, CEP: 68902-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/8183444540 Número do Classe processual: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Intime-se o interessado para, no prazo de 5 (cinco) dias, comprovar o recolhimento das custas de desarquivamento do feito, no valor de R$ 50,00, nos termos da
07/04/2026, 00:00PROCESSO MIGRADO PARA SISTEMA PJe
24/03/2026, 09:44Isento de Custas (Justiça Gratuita).
24/03/2026, 07:25Em Atos do Juiz. Defiro o desarquivamento.Após, remetam-se os autos a uma das Varas da Fazenda Pública.Cumpra-se.
23/03/2026, 14:09Requerimento de desarquivamento e outras providências.
17/03/2026, 11:44Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo/Tribunal.
26/04/2021, 08:58Intimação (Arquivamento na data: 30/03/2021 08:08:57 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de SINYA SIMONE GURGEL JUAREZ (Advogado Réu).
16/04/2021, 06:01Certifico que aguarda-se prazo de otificação pendente, a fim de viabilizar arquivamento.
15/04/2021, 13:03Certifico que aguarda-se prazo de otificação pendente, a fim de viabilizar arquivamento.
15/04/2021, 13:02Certifico que a sentença/Acórdão de mov. transitou em julgado em 12/02/2021 em relação ao(s) réu(s) XXXXXX.
15/04/2021, 13:00Decurso de Prazo
15/04/2021, 12:59Intimação (Arquivamento na data: 30/03/2021 08:08:57 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Autor).
07/04/2021, 08:35Notificação (Arquivamento na data: 30/03/2021 08:08:57 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Autor: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA Advogado Réu: SINYA SIMONE GURGEL JUAREZ
06/04/2021, 19:17Em Atos do Juiz. Autorizo a conversão dos autos físicos para virtual.Após, arquive-se.Cumpra-se.
30/03/2021, 08:08Decurso de Prazo
16/03/2021, 08:23Documentos
Nenhum documento disponivel