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0024448-39.2024.8.03.0001
Inquérito PolicialReceptaçãoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL
TJAP1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
27/11/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Orgao julgador
VARA ÚNICA DE PORTO GRANDE
Processos relacionados
Partes do Processo
DELEGACIA DE POLICIA DE FERREIRA GOMES
CNPJ 11.***.***.0001-49
RATO
FRANCINALDO SILVA DO NASCIMENTO
CPF 521.***.***-00
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes
Publicacao/Comunicacao Citação Certidão - CERTIDÃO Certifico e dou fé que procedi a citação do réu FRANCINALDO SILVA DO NASCIMENTO. ficou ciente da denúncia. Porto Grande 28 de março de 2026. 1+ Sidney Costa Oficial de justiça
07/04/2026, 00:00PROCESSO MIGRADO PARA SISTEMA PJe
15/10/2025, 11:32Ante a redistribuição, conclusos.
14/10/2025, 11:31CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) FÁBIO SILVEIRA GURGEL DO AMARAL
14/10/2025, 11:31Tombo em 14/10/2025.
14/10/2025, 11:31Redistribuição CRIMINAL/CRIMINAL - Grupo de Crime: RECEPTAÇÃO - VARA ÚNICA DE PORTO GRANDE - GRATUIDADE DE JUSTIÇA Origem: PORTO GRANDE - 1ª VARA DE GARANTIAS DE MACAPÁ
14/10/2025, 11:26VARA ÚNICA DE PORTO GRANDE
22/07/2025, 13:56Certifico que promovo o cumprimento de levantamento da suspensão ou dessobrestamento...
22/07/2025, 11:09Em Atos do Juiz. Trata-se de comunicação de Inquérito Policial nº 9111/2024, instaurado para apurar suposta prática do crime previsto no artigo 180 do Código Penal por Francinaldo Silva do Nascimento.O Ministério Público do Amapá, após análise dos autos, consta (...)
14/07/2025, 17:59Diante da manifestação ministerial, faço os autos conclusos.
30/06/2025, 14:18CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MATIAS PIRES NETO
30/06/2025, 14:18Certifico e dou fé que em 20 de junho de 2025, às 07:03:07, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 01 DA CENTRAL DE GARANTIAS E EXEC. PENAS E MED. ALTERNATIVAS, enviados pelo(a) PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE PORTO GRANDE - GARANTIAS
20/06/2025, 07:03Remessa
19/06/2025, 12:34Em Atos do Promotor.
19/06/2025, 12:33Certifico e dou fé que em 15 de May de 2025, às 06:42:24, recebi os presentes autos no(a) PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE PORTO GRANDE - GARANTIAS, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G
15/05/2025, 06:42Documentos
Nenhum documento disponivel