0034293-57.2008.8.03.0001

Apelação CívelImprobidade AdministrativaAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJAP2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

29/06/2012

Valor da Causa

R$ 60.000,00

Orgao julgador

Gabinete 09

Processos relacionados

1° Grau · TJAP · Cumprimento de sentença · 2ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ 1° Grau · TJAP · Cumprimento de sentença · 2ª Vara de Fazenda Pública de Macapá

Partes do Processo

EIDER PENA PESTANA

CPF 144.***.***-04

Autor

ESTADO DO AMAPA

CNPJ 00.***.***.0001-25

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

CNPJ 34.***.***.0001-99

Autor

SECRETARIA DE ADMINISTRACAO DO ESTADO DO AMAPA

Terceiro

ESTADO DO AMAPA

CNPJ 00.***.***.0001-25

Reu

Advogados / Representantes

ELSON AUZIER

OAB/AP 2586•Representa: ATIVO

ALESSANDRO DE JESUS UCHOA DE BRITO

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

EDINALDO FERNANDES MELO

OAB/AP 2281•Representa: PASSIVO

ELSON AUZIER

OAB/AP 2586•Representa: PASSIVO

AUREA UCHOA VIANA SALMAN

OAB/AP 2283•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Ocorrência Processual Certificada

01/12/2020, 11:23

Ocorrência Processual Certificada

04/09/2018, 14:22

Ocorrência Processual Certificada

21/12/2016, 13:18

Remetidos os Autos por julgamento definitivo do recurso para 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ.

12/01/2015, 10:04

Transitado em Julgado em 16/10/2014

12/01/2015, 09:59

Recebidos os autos

01/12/2014, 15:28

Remetidos os Autos outros motivos para CÂMARA ÚNICA.

01/12/2014, 14:44

Proferido despacho de mero expediente

01/12/2014, 14:14

Recebidos os autos

26/11/2014, 11:56

Conclusos para despacho.

26/11/2014, 11:56

Remetidos os Autos para conclusão para GABINETE VICE PRESIDÊNCIA.

26/11/2014, 11:23

Ocorrência Processual Certificada

26/11/2014, 11:19

Juntada de Outros documentos

26/11/2014, 11:18

Ocorrência Processual Certificada

26/11/2014, 11:14

Processo em Julgamento em Tribunal Superior

07/02/2014, 08:31

Documentos

TipoProcessoDocumento#64

•27/04/2020, 18:33

TipoProcessoDocumento#64

•28/01/2020, 09:54

TipoProcessoDocumento#64

•02/09/2019, 15:54

TipoProcessoDocumento#64

•24/07/2019, 13:13

TipoProcessoDocumento#64

•14/06/2019, 10:20

TipoProcessoDocumento#64

•14/05/2019, 13:09

TipoProcessoDocumento#64

•21/03/2019, 12:57

TipoProcessoDocumento#64

•22/11/2018, 15:38

TipoProcessoDocumento#64

•19/07/2018, 18:53

TipoProcessoDocumento#64

•06/06/2018, 09:28

TipoProcessoDocumento#64

•10/03/2018, 12:45

TipoProcessoDocumento#64

•07/11/2017, 14:09

TipoProcessoDocumento#64

•27/02/2015, 10:43

TipoProcessoDocumento#63

•01/12/2014, 14:14

TipoProcessoDocumento#63

•04/12/2013, 12:51