0039712-33.2023.8.03.0001

Ação Penal - Procedimento OrdinárioEstelionatoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

25/10/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

2ª Vara Criminal de Macapá

Processos relacionados

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Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

CNPJ 34.***.***.0001-99

Autor

PROMOTORIA DE JUSTICA DE SANTANA AP

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO AMAPA

Terceiro

RONILDO CRISTINO DE LIMA, PREGOEIRO

Terceiro

Advogados / Representantes

DIOGO PETRONES DE SOUSA

OAB/GO 74998•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

15/04/2026, 12:39

Decorrido prazo de DIOGO PETRONES DE SOUSA em 14/04/2026 23:59.

15/04/2026, 00:15

Juntada de Petição de outros documentos

13/04/2026, 17:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2026

09/04/2026, 01:31

Publicado Notificação em 09/04/2026.

09/04/2026, 01:31

Publicacao/Comunicacao Citação - DECISÃO DECISÃO Processo: 0039712-33.2023.8.03.0001. AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ REU: LUIZ EDUARDO DOS SANTOS PEREIRA DECISÃO Notificação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 2ª Vara Criminal de Macapá Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68906-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/3231171271 Número do Classe processual: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) Trata-se de embargos de declaração opostos por LUIZ EDUARDO DOS SANTOS PEREIRA, em face da decisão id 2

08/04/2026, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

07/04/2026, 10:31

Embargos de declaração não acolhidos

06/04/2026, 10:20

Conclusos para decisão

06/04/2026, 09:27

Juntada de ofício enviando informações

06/04/2026, 09:25

Proferidas outras decisões não especificadas

31/03/2026, 10:28

Juntada de ofício solicitando informações

31/03/2026, 10:12

Conclusos para decisão

24/03/2026, 20:58

Juntada de Petição de embargos de declaração

18/03/2026, 21:44

Indeferido o pedido de LUIZ EDUARDO DOS SANTOS PEREIRA - CPF: 003.489.402-03 (REU)

17/03/2026, 10:11

Documentos

Decisão

•06/04/2026, 10:20

Decisão

•31/03/2026, 10:28

Decisão

•17/03/2026, 10:11

Ofício

•23/04/2025, 10:09

Ofício

•23/04/2025, 10:09

Petição

•24/03/2025, 12:54

Sentença

•06/03/2025, 10:31

Despacho

•23/01/2025, 10:10

Decisão

•05/08/2024, 12:51

Decisão

•24/06/2024, 11:26

Decisão

•30/10/2023, 13:26