0039712-33.2023.8.03.0001

Ação Penal - Procedimento OrdinárioEstelionatoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

25/10/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ

Processos relacionados

1° Grau · TJAP · Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2ª Vara Criminal de Macapá

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

CNPJ 34.***.***.0001-99

Autor

LUIZ EDUARDO DOS SANTOS PEREIRA

CPF 003.***.***-03

Reu

Advogados / Representantes

RODRIGO CELESTINO PINHEIRO MENEZES

OAB nao informada•Representa: ATIVO

LEONARDO GUERINO

OAB/CE 25525•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

PROCESSO MIGRADO PARA SISTEMA PJe

06/08/2025, 13:35

Promovo à Secretaria Judicial para expedir carta de sentença e comunicação no INFODIP

28/04/2025, 00:18

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: OFÍCIO para o órgão PC - CORREGEDORIA GERAL DE POLICIA CIVIL sob o número hash TJD2025037136LYU9I

23/04/2025, 16:38

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: OFÍCIO para o órgão POLITEC - PROTOCOLO sob o número hash TJD2025037135QR6I5

23/04/2025, 16:37

Nº: 4664431, COMUNICA SENTENÇA CONDENATÓRIA para - POLITEC - POLÍCIA TÉCNICO CIENTÍFICA ( DIRETOR(A) PRESIDENTE DA POLÍCIA TÉCNICO-CIENTÍFICA ) - emitido(a) em 23/04/2025

23/04/2025, 10:09

Nº: 4664426, COMUNICA SENTENÇA CONDENATÓRIA para - CORREGEDORIA GERAL DA POLÍCIA CIVIL ( CORREGEDOR DE POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO AMAPÁ ) - emitido(a) em 23/04/2025

23/04/2025, 10:09

Certifico que a sentença de mov. 49 transitou em julgado em 03/04/2025

23/04/2025, 09:55

Intimação (Julgado procedente o pedido na data: 06/03/2025 10:31:24 - 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

24/03/2025, 12:55

Ciência sentença - DPE/AP

24/03/2025, 12:54

Certifico e dou fé que em 23 de março de 2025, às 10:22:49, recebi os presentes autos no(a) 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ, enviados pelo(a) 7ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá - MCP

23/03/2025, 10:22

Remessa

18/03/2025, 13:14

Em Atos do Promotor.

18/03/2025, 13:14

Certifico e dou fé que em 18 de March de 2025, às 10:57:35, recebi os presentes autos no(a) 7ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

18/03/2025, 10:57

Remessa

18/03/2025, 10:35

Certifico e dou fé que em 18 de March de 2025, às 10:34:18, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ - MCP

18/03/2025, 10:34

Documentos

Nenhum documento disponivel