0001951-69.2022.8.03.0011

Ação Penal - Procedimento OrdinárioReceptaçãoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

22/09/2022

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Orgao julgador

Vara Única da Comarca de Porto Grande

Processos relacionados

1° Grau · TJAP · Ação Penal - Procedimento Ordinário · VARA ÚNICA DE PORTO GRANDE

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

CNPJ 34.***.***.0001-99

Autor

PROMOTORIA DE JUSTICA DE SANTANA AP

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO AMAPA

Terceiro

RONILDO CRISTINO DE LIMA, PREGOEIRO

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Juntada de Petição de petição

17/04/2026, 13:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2026

09/04/2026, 01:30

Publicado Intimação em 09/04/2026.

09/04/2026, 01:30

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

07/04/2026, 10:37

Processo Suspenso por Réu revel citado por edital ELEOMAR GOMES DA SILVA - CPF: 048.272.612-10 (REU)

26/02/2026, 16:08

Conclusos para decisão

02/09/2025, 13:26

Expedição de Certidão de processo migrado para o sistema PJe, conforme determina o §2º do Art. 3º do Ato Conjunto 643/2022-GP/CGJ/TJAP..

08/08/2025, 22:44

Expedição de Certidão.

10/10/2022, 12:49

Processo Suspenso por Réu revel citado por edital ELEOMAR GOMES DA SILVA.

10/10/2022, 12:10

Juntada de Outros documentos

10/10/2022, 08:58

Conclusos para decisão.

10/10/2022, 08:58

Proferidas outras decisões não especificadas

06/10/2022, 15:30

Recebidos os autos

05/10/2022, 13:25

Conclusos para decisão.

05/10/2022, 13:25

Remetidos os Autos outros motivos para VARA ÚNICA DE PORTO GRANDE.

27/09/2022, 16:45

Documentos

Decisão

•26/02/2026, 16:08

Decisão

•10/10/2022, 12:10

Decisão

•06/10/2022, 15:30

Despacho

•22/09/2022, 14:16