0001162-36.2023.8.03.0011

Ação Penal - Procedimento OrdinárioFurto QualificadoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

27/07/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Vara Única da Comarca de Porto Grande

Processos relacionados

1° Grau · TJAP · Ação Penal - Procedimento Ordinário · VARA ÚNICA DE PORTO GRANDE

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

CNPJ 34.***.***.0001-99

Autor

BOA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DE SANTANA AP

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO AMAPA

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Juntada de Petição de petição

17/04/2026, 13:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2026

09/04/2026, 01:33

Publicado Intimação em 09/04/2026.

09/04/2026, 01:33

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

07/04/2026, 11:27

Processo Suspenso por Réu revel citado por edital MAICON DOS SANTOS - CPF: 061.165.652-39 (REU)

26/02/2026, 16:11

Conclusos para decisão

03/09/2025, 13:30

Expedição de Certidão de processo migrado para o sistema PJe, conforme determina o §2º do Art. 3º do Ato Conjunto 643/2022-GP/CGJ/TJAP..

08/08/2025, 23:01

Expedição de Certidão.

16/08/2023, 12:01

Recebidos os autos

08/08/2023, 11:50

Remetidos os Autos outros motivos para VARA ÚNICA DE PORTO GRANDE.

04/08/2023, 08:47

Juntada de Petição (outras)

04/08/2023, 08:47

Recebidos os autos

03/08/2023, 18:05

Remetidos os Autos outros motivos para Promotoria de Justiça de Porto Grande.

02/08/2023, 13:24

Expedição de Certidão.

02/08/2023, 13:24

Processo Suspenso por Réu revel citado por edital MAICON DOS SANTOS.

02/08/2023, 12:31

Documentos

Decisão

•26/02/2026, 16:11

Decisão

•02/08/2023, 12:31