0001619-05.2022.8.03.0011

Ação Penal - Procedimento OrdinárioContra a MulherDecorrente de Violência DomésticaLesão CorporalDIREITO PENAL

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

09/08/2022

Valor da Causa

R$ 1.212,00

Orgao julgador

Vara Única da Comarca de Porto Grande

Processos relacionados

1° Grau · TJAP · Ação Penal - Procedimento Ordinário · VARA ÚNICA DE PORTO GRANDE

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

CNPJ 34.***.***.0001-99

Autor

LUCIA

Terceiro

CAMILA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DE SANTANA AP

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Juntada de Petição de petição

17/04/2026, 13:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2026

09/04/2026, 01:33

Publicado Intimação em 09/04/2026.

09/04/2026, 01:33

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

07/04/2026, 11:37

Processo Suspenso por Réu revel citado por edital LUIS CARLOS FERNANDES QUARESMA - CPF: 029.025.692-54 (REU)

26/02/2026, 16:13

Conclusos para decisão

02/09/2025, 13:23

Expedição de Certidão de processo migrado para o sistema PJe, conforme determina o §2º do Art. 3º do Ato Conjunto 643/2022-GP/CGJ/TJAP..

08/08/2025, 22:42

Expedição de Certidão.

21/03/2023, 09:22

Processo Suspenso por Réu revel citado por edital LUIS CARLOS FERNANDES QUARESMA.

16/03/2023, 12:00

Recebidos os autos

15/03/2023, 16:38

Conclusos para decisão.

15/03/2023, 16:38

Remetidos os Autos outros motivos para VARA ÚNICA DE PORTO GRANDE.

06/03/2023, 09:23

Juntada de Petição (outras)

06/03/2023, 09:23

Recebidos os autos

16/02/2023, 12:22

Remetidos os Autos para Manifestação para Promotoria de Justiça de Porto Grande.

16/02/2023, 11:59

Documentos

Decisão

•26/02/2026, 16:13

Decisão

•16/03/2023, 12:00

Despacho

•15/02/2023, 13:28

Despacho

•23/09/2022, 09:24

Decisão

•10/08/2022, 08:42